Recurso de revista. Admissibilidade. Execução. Regime legal subsidiário.

Hipoteca judiciária. Dano moral. Assédio moral.

Dano moral. Assédio moral. Definição.

Embargos de declaração pelo autor às f. 229/230 julgado procedente em parte às f.233/234, para prestar esclarecimentos quanto ao adiciona de horas extras.

Dano moral.

Recurso de embargos.

Dano moral

Apagão moral

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Dano moral.

Auditoria interna. Onstrangimentos. Privacidade.

Assédio moral.

?Castigo?- Ociosidade.

Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.

Indenizacao por dano moral.

Carta de referência emitida pela ex-empregadora. Conteúdo desabonador.

Dano moral. Caracterização.

Viatura policial desgovernada. Atropelamento provoca a morte da mãe dos autores.

Dano moral. Indenização.

Administrativo. Ação civil pública.

Improbidade administrativa. Assédio moral.

Apelação. Município de araruama. Erro de diagnóstico.

Cirurgia desnecessária. Dano moral.

Ação civil pública. Extrapolação dos limites da jornada de trabalho previstos no art. 59 da CLT.

Dano moral coletivo. Indenização.

Transporte de valores por empregado sem medidas de segurança.

Indenizacão por dano moral.

Trabalhador rural. Instalações sanitárias inexistentes ou precárias.

Dano moral. Possibilidade.

Agressão física em casa noturna.

Dano moral. Revelia.

Abuso de direito.

Despedida arbitrária. Dano moral.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Dano moral. Indenização. Assaltos.

Erro de diagnóstico. Exame de sangue em pré-natal. Positivo para hepatite B.

Dano moral configurado.

TJSP mantém condenação de empresa aérea por extravio de bagagem por 22 dias

Reparação por dano moral