Estado do Rio terá que indenizar vítimas de disparo acidental feito por PM

Vilma poderá ir para o regime semi-aberto

Recurso. Ausência de ataque aos fundamentos da sentença. Não conhecimento.

Recurso. ausência de ataque aos fundamentos da sentença.

Danos em residência causados por escavações motivam indenização pela construtora

TJ nega preventiva para jornalista e publicitários de Joinville

Conhecimento de uso de carteira de habilitação falsa implica em condenação

esse motivo, foi condenado a cumprir dois anos de reclusão em regime aberto e dez dias multa

Carta precatória. Cerceamento de defesa. Reconhecimento inquisitorial. Ausência de citação de réu preso.

Preliminares rejeitadas - Extorsão mediante seqüestro - Palavras das vítimas seguras e harmônicas

Calor e falta de ar-condicionado obrigam juíza a anular júri de PM

Julgamento de ex-PM acusado de matar perueiro ficou para julho

Acusado de roubo qualificado em loja é mantido preso

Candidatos devem ficar atentos a regras do edital

consultar Constituições, Códigos e toda a legislação nacional ou estadual.

Acidente de trabalho. Indenização. Nexo Causal.

Novos institutos processuais serão tema de análise no TRT2, sexta, 27/09

O TRT2 promove debate sobre novos institutos processuais no processo do trabalho, com palestras de especialistas e representantes da Justiça Trabalhista.

HC. Execução penal. Progressão de regime. Constatação de estar preenchido o requisito subjetivo pelo juízo da execução.

Ministro José Delgado dá aula sobre aspectos controvertidos do mandado de segurança

O evento ocorre amanhã (18) e terá como palestrantes magistrados e professores universitários

Processo civil. Adjudicação do imóvel. Imissão na posse.

Motorista que agrediu pedestre é condenado a 14 anos

ferro o gerente de compras André Luiz Reuter Lima, durante uma briga de trânsito na Tijuca, Zona Norte

Acusado de abusar de sobrinha deve continuar preso

acusado da prática de estupro e atentado violento ao pudor.

Paciente deve apresentar provas para pleitear liberdade provisória

Nas alegações recursais, a defesa alegou constrangimento ilegal e sustentou que não se fazem

Penal. Conflito de competência. Crime de extorsão e falsa identidade.

Acusados que se passam por agentes da Polícia Federal.

Basta palavra das vítimas em consonância com provas para condenação

violento ao pudor e teve seu pedido negado pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, nos autos da Apelação nº 130984/2008.