Recurso de revista. Indenização por danos morais.

Reconhecimento de atitudes promovidas pelo preposto e que ensejaram a necessidade de reparação.

Indenizatória. Danos morais. Contrato de transporte.

Ação proposta por casal que viajava com filho de 14 anos. Alegação de constrangimento causado pelo impedimento de embarque por motorista de ônibus da ré.

Acidente de trânsito. Danos morais e estéticos.

Ocorrência. Quantum indenizatório arbitrado adequadamente no juízo a quo.

Ação de indenização. Danos morais e materiais.

Apropriação indevida de valores por funcionário do banco. Configuração da obrigação de indenizar.

Ação de indenização por danos morais.

Agressões verbais em tese provocada por funcionário de estabelecimento comercial. Insultos

Ação de indenização por danos morais.

Críticas pessoais assacadas contra diretor de escola pública em programa de rádio.

Ressarcimento de danos materiais e morais.

Desavença em razão de dano em placa de propaganda que não teria sido ressarcido pelo autor.

Ação de indenização por danos morais.

funcionário. Exposição da autora à situação vexatória. Danos morais configurados. Valor da indenização que comporta redução.

Indenização. Danos morais. Publicação de notícia inverídica.

Ação de indenização por danos morais ajuizada em face de empresa jornalística e editor chefe.

Ação de indenização. Danos materiais e morais.

Partida de futebol final de campeonato carioca.

ECT condenada ao pagamento de danos morais

O autor alega ter se inscrito em concurso público em agência da ECT para o cargo de auxiliar judiciário realizado pela Fundação Euclides da Cunha.

Relação de emprego. Danos morais. Indenização.

Demonstrado nos autos a conduta antijurídica e culposa de preposto da reclamada, que, de forma

Empresa de telefonia condenada por danos morais

Recurso de Revista. Danos morais. Revista íntima.

Souza Cruz se livra de danos morais

Congresso de Juristas Negras pretende discutir melhorias para a comunidade

Evento acontece entre os dias 24 e 25/07, das 09h às 18h, no auditório da Associação dos Advogados (AASP) na Rua Álvares Penteado, 151

Direitos da População LGBTQIA+ é tema de curso na Faculdade de Direito da USP

A atividade pretende explorar os principais conceitos e diferenciações, além das teorias associadas ao estudo do sexo, do gênero e da sexualidade

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Proprietários que possuem contratos sem registro, com apenas um documento com reconhecimento de

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