Apelação. Ordinária de reparação de danos materiais e morais.

Agravo retido que se rejeita: os elementos constantes dos autos bastaram à formação do convencimento do juiz.

Ação de reparação de danos morais. Intervenção cirúrgica. Amputação. Procedente.

Prazo para recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra condenação termina nesta terça

Ex-presidente foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão, por corrupção e lavagem no caso triplex.

Mulher que aplicava golpe do Boa Noite Cinderela é condenada

O juiz Alessandro Manso e Silva, em substituição na 11ª Vara Criminal de Goiânia, condenou Anariê

(In)competência da Justiça do Trabalho para execuções fiscais de créditos oriundos de penalidades administrativas impostas aos empregadores pela fiscalização do trabalho

Carlos Eduardo Silva e Souza, Advogado e consultor jurídico do Escritório Silva Neto e Souza

Lei 11.737/2008 - Alteração no Estatuto do Idoso: a possibilidade da Defensoria Pública acompanhar e referendar transação referente a alimentos

Carlos Eduardo Silva e Souza, Advogado e consultor jurídico do Escritório Silva Neto e Souza

Ajuizamento de ação de separação consensual e divórcio consensual, sem filhos menores ou incapazes, após a Lei n.º 11.441/2007, no Poder Judiciário: falta do interesse processual?

Carlos Eduardo Silva e Souza, atualmente, além de advogado e consultor jurídico do Escritório Silva

Paciente que teve transplante interrompido por incompatibilidade de órgão será indenizada

Erro de comunicação ensejou danos morais.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Execução.

Acidente de trabalho. Indenização por danos morais.

Empresa de TV a cabo é condenada a indenizar cliente por danos morais

Ação de Indenização por danos morais

DF é condenado a indenizar pais que perderam a filha por falta de leito em UTI

Ação de indenização por danos morais

Cobrança de dívida inexistente e negativação no Serasa gera indenização

Ação de Indenização por Danos Morais

Apelação cível.

Ação de indenização por danos morais.

Cancelamento de cartão de crédito sem motivo gera indenização

Ação de indenização por danos morais

Jornal. Publicação errada de números sorteados na loteria.

Ação de indenização por danos morais. Negligência.

Ausência de registro do contrato de trabalho na CTPS.

Recurso de revista. Indenização por danos morais.

Divulgação de salário de servidor público não gera dano moral

Ação de indenização por danos morais

Banco é condenado por inclusão indevida em cadastros de proteção ao crédito

Ação de Indenização por Danos Morais

TAM pagará indenização a passageiro

Ação de indenização por danos morais

Negado pedido de indenização em virtude de cobertura jornalística

Ação de indenização por danos morais