Réus do processo do mensalão ligados ao PTB cometeram corrupção passiva, diz Joaquim Barbosa

Para o relator, ficou comprovado que o ex-deputado federal, delator do esquema, recebeu somas elevadas de dinheiro do PT, diretamente em seu gabinete e na presença do tesoureiro informal do PTB

Sites não devem remover resultados de buscas sobre condenação criminal de empresária, decide TJSP

Fatos noticiados são de interesse público.

Negados habeas corpus a envolvidos no incêndio na boate Kiss

O Desembargador negou os pedidos liminares de habeas corpus impetrados pelas defesas de Mauro Hoffmann, um dos sócios-proprietários da boate Kiss, e de Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira

Setuagenário só tem direito a pena menor se contar tal idade quando da sentença

Assédio Moral no Trabalho: Identificação, Prevenção e Ação - Entrevista com a Advogada Trabalhista Giovanna Tawada

Segundo pesquisa, 52% dos trabalhadores no Brasil já enfrentaram o assédio moral no ambiente de trabalho.

CDC. Pacote de viagem. Serviço prestado com defeito.

Sentença mantida. Recurso improvido.

Clube deve indenizar e pagar pensão mensal a mulher por acidente em rodeio

Vítima ficou tetraplégica após cair de camarote.

Em nome da infância, especialistas defendem prisão domiciliar para mães detentas

Os riscos para o futuro dos filhos de mães presas justificam a concessão de prisão domiciliar para mulheres condenadas

Após polêmica sobre nepotismo, Peluso exonera funcionária do STF

Servidora é casada com um funcionário do Supremo. Decisão foi publicada no Diário Oficial na terça-feira (6).

Justiça condena mulher de Marcola a 8 anos de prisão; defesa recorre

Homicídio antecedido por ataques verbais e físicos não configura ataque "surpresa"

Mantida decisão do Júri de Santa Cruz do Sul que absolveu mulher que matou marido

Habeas corpus. Narcotráfico. Pedido de prisão domiciliar de portador de vírus HIV

Carne bovina e ovina. Impropriedade para consumo.

Elementar não caracterizada. Ausência de laudo.

Tributário. ICMS. Operações interestaduais.

Lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos, derivados do petróleo.

Após barrar entrada de grupo de drag queens, shopping é condenado a pagar indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.

Transexual que fez redução de estômago terá mastectomia custeada por plano de saúde

Tribunal frisou que cirurgia não tinha fins estéticos, mas era um procedimento complementar à redução de estômago.

Titular de cartório deve assumir obrigações trabalhistas do seu antecessor

A autora da ação trabalhava no cartório de registro de imóveis desde março de 1997, como servente. Segundo os autos, o titular da época não efetuou os depósitos do FGTS em vários meses.

Mantida a absolvição de acusada que apresentou carta psicografada ao Júri

Durante o julgamento, ocorrido em maio de 2006, foi apresentada como prova a favor da ré uma carta psicografada.

Advogados gaúchos organizam movimento para reivindicar férias de 20 de dezembro a 6 de janeiro