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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Julho de 2005 - 01:00

Dano moral. Competência da Justiça do Trabalho. Súmula nº 392 do TST
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Junho de 2005 - 01:00

Indenização por danos morais. Revista íntima de empregados.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2005 - 01:00

Intervalo para amamentação (artigo 396/CLT). Não-concessão.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Junho de 2005 - 09:50

Multa. Art. 477, § 8º, DA CLT. Parcelas rescisórias. Justa causa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Junho de 2005 - 01:00

Desapropriação. Factum principis. Autarquia federal.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Junho de 2005 - 01:00

Desvio de função. Reenquadramento. Diferenças salariais
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2005 - 01:00

RFFSA. Acordo em dissídio coletivo. Sentença normativa. Reajuste salarial diferenciado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Junho de 2005 - 01:00

Auxílio-creche. Norma coletiva. Critérios inobservados pela decisão recorrida.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Maio de 2005 - 01:00

Horas extras. Compensação. Acordo individual. Tácito.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2005 - 01:00

Irregularidade de representação do recurso ordinário.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Maio de 2005 - 01:00

Horas extras cargo de confiança. A razoabilidade da tese de violação ao artigo 62, II, da Consolidação das Leis do Trabalho justifica o processamento do recurso de revista. Agravo provido.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Abril de 2005 - 01:00

Súmula nº 368. Descontos Previdenciários e Fiscais. Competência. Responsabilidade pelo pagamento. Forma de cálculo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 13 de Abril de 2005 - 01:00

Enquadramento sindical
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Abril de 2005 - 01:00

Embargos de declaração. A pretexto de aperfeiçoar o julgado, são incabíveis Embargos de Declaração utilizados com a imprópria finalidade de instaurar nova discussão sobre a controvérsia jurídica já decidida.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 08 de Abril de 2005 - 01:00

Ementa: Da prescrição. Trabalhador rural.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Março de 2005 - 02:00

Agravo Regimental. Cabimento. Acórdão regional em que não se conheceu de agravo regimental, por não cabimento. Previsão no Regimento Interno do Tribunal Regional. Recurso ordinário a que se dá provimento para, afastando-se o óbice apontado, determinar o retorno dos autos ao Tribunal Regional de origem, a fim de que prossiga no julgamento do agravo regimental.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 23 de Março de 2005 - 19:30

Dissídio Coletivo. Poder Normativo da Justiça do Trabalho. Limites.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 21 de Março de 2005 - 02:00

Diferenças de Complementação de Proventos de Aposentadoria.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 15 de Março de 2005 - 02:00

Mandado de Segurança. Inadmissibilidade. Existência de Recurso Próprio.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 03 de Março de 2005 - 02:00

Reajuste Salarial. Tabelas EC/FC e EP. Norma Coletiva.

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Dano moral. Competência da Justiça do Trabalho. Súmula nº 392 do TST

Indenização por danos morais. Revista íntima de empregados.

Intervalo para amamentação (artigo 396/CLT). Não-concessão.

Multa. Art. 477, § 8º, DA CLT. Parcelas rescisórias. Justa causa.

Desapropriação. Factum principis. Autarquia federal.

Desvio de função. Reenquadramento. Diferenças salariais

RFFSA. Acordo em dissídio coletivo. Sentença normativa. Reajuste salarial diferenciado.

Auxílio-creche. Norma coletiva. Critérios inobservados pela decisão recorrida.

Horas extras. Compensação. Acordo individual. Tácito.

Irregularidade de representação do recurso ordinário.

Horas extras cargo de confiança. A razoabilidade da tese de violação ao artigo 62, II, da Consolidação das Leis do Trabalho justifica o processamento do recurso de revista. Agravo provido.

Súmula nº 368. Descontos Previdenciários e Fiscais. Competência. Responsabilidade pelo pagamento. Forma de cálculo.

Enquadramento sindical

Embargos de declaração. A pretexto de aperfeiçoar o julgado, são incabíveis Embargos de Declaração utilizados com a imprópria finalidade de instaurar nova discussão sobre a controvérsia jurídica já decidida.

Ementa: Da prescrição. Trabalhador rural.

Dissídio Coletivo. Poder Normativo da Justiça do Trabalho. Limites.

Diferenças de Complementação de Proventos de Aposentadoria.

Mandado de Segurança. Inadmissibilidade. Existência de Recurso Próprio.

Reajuste Salarial. Tabelas EC/FC e EP. Norma Coletiva.

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