TRF nega habeas corpus a preso acusado de estelionato

Terceira Turma mantém indenização à mutuária da Caixa

Terceira Turma nega pena mais branda a traficante de drogas

Quarta Turma nega habeas corpus a professora de História

Seleção para estagiário de Direito acontece em novembro

Tribunal suspende benefício fiscal a empresas do Espírito Santo

TRF permite a estudante doente transferência de faculdade

TRF paga RPVs e Precatórios a beneficiários em quatro estados

Presidente do TRF nega cautelar às operadoras de telefonia celular

TRF nega apelação criminal para traficantes internacionais de menor

Pleno do TRF/5ª inocenta empresário

Pleno do TRF nega embargo da União e concede indenização por danos morais

TRF nega habeas corpus a traficante de cocaína

TRF nega trancamento de ação penal a empresário na Paraíba

Penal e Processual Penal. Latrocínio tentado.

Agente de Polícia Federal alvejado em missão e em veículo oficial.

Tributário. Famacêutico. Relação de emprego. Caracterização.

Autuação por fiscal do IAPAS. Possibilidade.

Tributário. Execução fiscal. Bloqueio através do BACENJUD.

Possibilidade de utilização de forma prioritária.

HC. Prisão preventiva. Tráfico de animais silvestres.

Necessidade de preservação da ordem pública.

TRF5 acata apelação e condena ex-diretor de escola

Ex-diretor foi condenado ao ressarcimento integral do dano ao erário; à perda da função pública que porventura exerça; à suspensão dos direitos políticos por oito anos; ao pagamento de multa civil de três vezes o valor do dano; e à proibição de contratar com o poder público e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de 10 anos

Correios terá que pagar indenização à família de carteiro falecido

Trabalhador faleceu vítima das sequelas de um acidente automobilístico