Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 01:00

Testemunha. Ação contra a mesma reclamada. Suspeição.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 01:00

Horas extraordinárias. Acordo de compensação. Jornada de 12 x 36.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 01:00

Recurso ordinário do reclamante. Multa do art. 477 da CLT. Ausência de expresso ataque aos fundamentos da sentença. Recurso desarrazoado.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00

Descontos por avarias em veículo da empresa. Ilicitude. Ausência de culpa do empregado.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 01:00

Danos decorrentes de acidente de trabalho. Regras do direito comum. Inaplicabilidade do art. 7º, XXIX, da Carta Maior.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 01:00

Abandono de emprego. Caracterização. Diante dos efeitos extremamente deletérios que a justa causa imprime ao contrato de trabalho
Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Representação processual regularizada antes da prolação do despacho. Preenchido pressuposto de admissibilidade.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Determinação de processamento do agravo de petição.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00

Repetição de indébito. Devolução indevida. Aplicação do verbete 07/TRT.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00

Reclamação correicional. Cabimento. A despeito da possibilidade de impugnação futura do ato judicial hostilizado
Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00

Ação declaratória. Representação sindical. Julgamento de mérito pela Justiça Comum. Precedentes do excelso STF.
Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00

Indenização por danos morais. Ato ilícito do empregador. Não caracterizado.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Danos morais. Doença profissional. Nexo etiológico não demonstrado.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Imunidade de jurisdição. Organismo internacional. Matéria trabalhista. Inexistência. Princípio da reciprocidade.
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Contrato de trabalho doméstico. Termo inicial. Prova. Princípio da imediação.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Sucessão. Empregador. Configuração.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Aplicação das Súmulas nºs 17 e 228 do Col. TST.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Recurso Ordinário. Salário pago por fora.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Contrato nulo. Horas extras.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Adicional de insalubridade. Base de cálculo.

Exibindo resultado de 981 até 1000 de um total de 124679

Testemunha. Ação contra a mesma reclamada. Suspeição.

Horas extraordinárias. Acordo de compensação. Jornada de 12 x 36.

Recurso ordinário do reclamante. Multa do art. 477 da CLT. Ausência de expresso ataque aos fundamentos da sentença. Recurso desarrazoado.

Descontos por avarias em veículo da empresa. Ilicitude. Ausência de culpa do empregado.

Danos decorrentes de acidente de trabalho. Regras do direito comum. Inaplicabilidade do art. 7º, XXIX, da Carta Maior.

Abandono de emprego. Caracterização. Diante dos efeitos extremamente deletérios que a justa causa imprime ao contrato de trabalho

Agravo de instrumento. Representação processual regularizada antes da prolação do despacho. Preenchido pressuposto de admissibilidade.

Agravo de instrumento. Determinação de processamento do agravo de petição.

Repetição de indébito. Devolução indevida. Aplicação do verbete 07/TRT.

Reclamação correicional. Cabimento. A despeito da possibilidade de impugnação futura do ato judicial hostilizado

Ação declaratória. Representação sindical. Julgamento de mérito pela Justiça Comum. Precedentes do excelso STF.

Indenização por danos morais. Ato ilícito do empregador. Não caracterizado.

Danos morais. Doença profissional. Nexo etiológico não demonstrado.

Imunidade de jurisdição. Organismo internacional. Matéria trabalhista. Inexistência. Princípio da reciprocidade.

Contrato de trabalho doméstico. Termo inicial. Prova. Princípio da imediação.

Sucessão. Empregador. Configuração.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Aplicação das Súmulas nºs 17 e 228 do Col. TST.

Recurso Ordinário. Salário pago por fora.

Contrato nulo. Horas extras.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo.

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