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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 12 de Abril de 2012 - 14:05
Administração pública. Valores pagos ao empregado por longo período.
Alegação de pagamento por equívoco. Restituição.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Abril de 2012 - 12:15
Direito Processual do Trabalho. Cerceamento de defesa. Inexistência.
Provar o trabalho noturno por meio de testemunhas em tal circunstância é providência totalmente inócua. Preliminar que se nega provimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 29 de Março de 2012 - 10:55
Embargos de declaração intempestivos.
Não interrupção do prazo recursal para todos os litigantes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 27 de Março de 2012 - 10:25
Plano de suplementação de aposentadoria. Retirada do patrocínio.
Rescisão indireta do contrato de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 23 de Março de 2012 - 13:55
Acidente de trabalho. Responsabilidade patronal subjetiva e objetiva.
Nexo de causalidade. configuração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 22 de Março de 2012 - 11:55
Apelação acidente de trabalho seguido de morte. Responsabilidade patronal subjetiva e objetiva.
Nexo de causalidade. configuração. Dano moral. Indenização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 17:25
Recurso ordinário. Acidente do trabalho. Culpa da empregadora.
Máquina que volta a funcionar sozinha. Indenização a trabalhador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 13:45
Pedido de danos materiais e morais. Doença ocupacional.
Ausência de nexo de causalidade. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 13:25
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 14:15
Reintegração. Empregado membro da CIPA.
Justa causa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 11:30
Recurso de revista. Processo de execução. Prescrição intercorrente.
Impulso oficial. Falta de iniciativa.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 19:36
Tribunais julgam 13,9 milhões de processos distribuídos em 2011
Os tribunais de todo o país julgaram 91,88% dos 15,1 milhões de processos distribuídos em 2011.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 17:45
Recurso ordinário da primeira reclamada, telelistas. Horas extras.
Recurso adesivo do reclamante. Devolução de comissões estornadas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 16:15
Férias proporcionais. Dispensa por justa causa.
Direito reconhecido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 19:53
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 17:32
Plano de saúde e suspensão do contrato de trabalho.
A suspensão do contrato de trabalho, seja por aposentadoria por invalidez ou por concessão de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 15:35
Município de Franca. Gratificação trimestral por não envolvimento em acidente de trânsito.
Benefício restrito a cargos cuja atribuição seja a condução de veículos oficiais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 15:30
Pessoa idosa. Antecipação de tutela contra a Fazenda Pública.
Verba de natureza alimentar. Possibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 17:28
Prestação de serviços. Reclamada. Vínculo de emprego. Banco.
Formação do vínculo de emprego diretamente com banco tomador de serviços e reconhecimento da condição de bancário do empregado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 15:30
Recurso ordinário. Expectativa real de contratação.
Perda de uma chance. Dano moral e material. Indenização. Devida.
