Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 10:12

Equiparação Salarial. Diferenças salariais.

É do autor o ônus da prova da identidade de função a fim de que possa auferir o deferimento das
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 09:52

Agravo interno. Processual civil. Falecimento do autor. Princípio da instrumentalidade das formas.

Convalidação dos vícios formais dos atos. Inexistência de prejuízo para as partes.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 09:32

Tributário. Adicional de tarifa portuária.

Uma vez reconhecida a constitucionalidade do ATP, impõe-se a reforma da sentença que declarou a inexistência de relação jurídica entres as autoras e as rés.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 11:10

Da representatividade sindical.

É a atividade preponderante/fim que assegura o correto enquadramento sindical.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 10:15

Administrativo. Militar. Pensão militar e pensão alimentícia.

Direitos distintos dos beneficiários. Identificação do órgão pagador no comprovante da pensão.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 09:24

CF de 1988. Vedação do provimento de vagas via ascenção funcional.

O servidor fica atrelado ao cargo para o qual prestou concurso público originariamente.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 09:33

Acordo coletivo. Princípio do conglobamento. Dever de observância.

O acordo coletivo faz lei entre as partes.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 10:59

Vínculo de emprego. Configurado.

Pelo conjunto probatório dos autos, restou evidenciado que a relação havida entre a autora e a primeira reclamada era de natureza onerosa, pessoal, habitual e de forma subordinada.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 10:18

Auxílio-alimentação. Natureza jurídica.

O auxílio-alimentação possui natureza indenizatória.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 10:14

Horas extras. Jornada absurda. Necessidade de comprovação robusta.

A alegação de que o obreiro era submetido a jornada absurda (das 5h às 23h, compreendendo 18 horas de trabalho ao dia) demanda prova inconcussa e inabalável.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 09:56

Ajuda de custo. Natureza indenizatória.

Entendo que a ajuda de custo, ainda que habitual, sua natureza não é salarial, não se enquadrando na regra ínsita no artigo 457, § 2º consolidado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 16:04

Agravo de instrumento. Empréstimo consignado.

Descontos em provimentos de aposentadoria.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 10:10

Direito internacional. Alteração de nome patronímico. Registro nacional de estrangeiro.

Documento de nascimento expedido por autoridade portuguesa sem legalização consular.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 10:10

Processual civil. Benefício previdenciário recebido por erro administrativo.

Impossibilidade. Boa-fé.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 11:10

Indenização por danos morais. Coletor de lixo.

Trabalho em condições degradantes. Não fornecimento de locais apropriados para realização das necessidades fisiológicas.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 10:20

Retificação da CTPS determinada pelo juízo.

Implicação lesiva ao empregado. Dano moral.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 11:20

Recurso ordinário. Reconhecimento de vínculo.

Campanha eleitoral.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 10:40

Assédio sexual. Justa causa.

Verificado o assédio sexual do reclamante à colega de trabalho nas dependências da empresa, correta
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 11:20

Acidente do trabalho. Ônus da prova.

doença laboral desenvolvida e a prestação de serviços em prol da reclamada.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 11:40

Penal. Uso de documento falso.

Autoria e materialidade comprovadas. Consciência da finalidade da destinação do documento falso.

Exibindo resultado de 681 até 700 de um total de 124418

É do autor o ônus da prova da identidade de função a fim de que possa auferir o deferimento das

Convalidação dos vícios formais dos atos. Inexistência de prejuízo para as partes.

Uma vez reconhecida a constitucionalidade do ATP, impõe-se a reforma da sentença que declarou a inexistência de relação jurídica entres as autoras e as rés.

É a atividade preponderante/fim que assegura o correto enquadramento sindical.

Direitos distintos dos beneficiários. Identificação do órgão pagador no comprovante da pensão.

O servidor fica atrelado ao cargo para o qual prestou concurso público originariamente.

O acordo coletivo faz lei entre as partes.

Pelo conjunto probatório dos autos, restou evidenciado que a relação havida entre a autora e a primeira reclamada era de natureza onerosa, pessoal, habitual e de forma subordinada.

O auxílio-alimentação possui natureza indenizatória.

A alegação de que o obreiro era submetido a jornada absurda (das 5h às 23h, compreendendo 18 horas de trabalho ao dia) demanda prova inconcussa e inabalável.

Entendo que a ajuda de custo, ainda que habitual, sua natureza não é salarial, não se enquadrando na regra ínsita no artigo 457, § 2º consolidado.

Descontos em provimentos de aposentadoria.

Documento de nascimento expedido por autoridade portuguesa sem legalização consular.

Impossibilidade. Boa-fé.

Trabalho em condições degradantes. Não fornecimento de locais apropriados para realização das necessidades fisiológicas.

Implicação lesiva ao empregado. Dano moral.

Campanha eleitoral.

Verificado o assédio sexual do reclamante à colega de trabalho nas dependências da empresa, correta

doença laboral desenvolvida e a prestação de serviços em prol da reclamada.

Autoria e materialidade comprovadas. Consciência da finalidade da destinação do documento falso.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos