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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo. Gestante. Estabilidade provisória. Desconhecimento do estado gravídico pelo empregador.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Vínculo empregatício. Cooperativa.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 01:00

Recurso de revista. Contrato de trabalho suspenso. Invalidez. Fechamento do estabelecimento empresarial. Ruptura contratual.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 01:00

Conflito de competência. Competência territorial. Competência relativa. Incompetência relativa declarada de ofício.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 12 de Abril de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo. Da indenização decorrente de despesas por lavagem de uniforme. Violação ao artigo 5º, inc. II, da Constituição Federal.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 01:00

Plano de demissão voluntária. Transação. Quitação. Efeitos. "Programa de demissão voluntária (PDV). Transação extrajudicial.
Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 01:00

Enquadramento sindical. Categorias diferenciadas. Aeroviário e aeronauta. Atividade preponderante. Matéria fática.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 02:00

Jornalista. Empresa não-jornalística. Jornada de trabalho.
Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00

Caixa Econômica Federal. Plano de cargos e salários. Jornada de trabalho de oito horas diárias. Validade.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Recurso de Revista. Danos morais. Revista íntima.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 03:00

Termo de compromisso de estágio. Sociedade de economia mista. Desvirtuamento. Relação de emprego. Ofensa ao art. 37, inciso II, da Constituição da República.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 03:00

Ação anulatória. Acordo coletivo de trabalho. Condomínios e associações de lojistas. Categoria patronal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 03:00

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Contribuições previdenciárias. Contrato nulo. Ausência de reconhecimento de vínculo empregatício. Cabimento.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Multa do artigo 477 da CLT.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 03:00

Indenização por danos morais. Prescrição.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 03:00

Contrato de trabalho. Alteração. Horário de trabalho. Jus variandi.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00

Depósito recursal e custas processuais. Dispensa. Empresa brasileira de correios e telégrafos ECT. Decreto-Lei nº 509/60. Empresa pública prestadora de serviços públicos.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00

Suspensão do contrato de trabalho. Aposentadoria por invalidez. Doença renal crônica. Manutenção do plano de saúde.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 03:00

Recurso de revista preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 03:00

Agravo regimental interposto a despacho que deferiu parcialmente o pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto à sentença normativa

Exibindo resultado de 361 até 380 de um total de 124691

Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo. Gestante. Estabilidade provisória. Desconhecimento do estado gravídico pelo empregador.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Vínculo empregatício. Cooperativa.

Recurso de revista. Contrato de trabalho suspenso. Invalidez. Fechamento do estabelecimento empresarial. Ruptura contratual.

Conflito de competência. Competência territorial. Competência relativa. Incompetência relativa declarada de ofício.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo. Da indenização decorrente de despesas por lavagem de uniforme. Violação ao artigo 5º, inc. II, da Constituição Federal.

Plano de demissão voluntária. Transação. Quitação. Efeitos. "Programa de demissão voluntária (PDV). Transação extrajudicial.

Enquadramento sindical. Categorias diferenciadas. Aeroviário e aeronauta. Atividade preponderante. Matéria fática.

Jornalista. Empresa não-jornalística. Jornada de trabalho.

Caixa Econômica Federal. Plano de cargos e salários. Jornada de trabalho de oito horas diárias. Validade.

Recurso de Revista. Danos morais. Revista íntima.

Termo de compromisso de estágio. Sociedade de economia mista. Desvirtuamento. Relação de emprego. Ofensa ao art. 37, inciso II, da Constituição da República.

Ação anulatória. Acordo coletivo de trabalho. Condomínios e associações de lojistas. Categoria patronal.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Contribuições previdenciárias. Contrato nulo. Ausência de reconhecimento de vínculo empregatício. Cabimento.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Multa do artigo 477 da CLT.

Indenização por danos morais. Prescrição.

Contrato de trabalho. Alteração. Horário de trabalho. Jus variandi.

Depósito recursal e custas processuais. Dispensa. Empresa brasileira de correios e telégrafos ECT. Decreto-Lei nº 509/60. Empresa pública prestadora de serviços públicos.

Suspensão do contrato de trabalho. Aposentadoria por invalidez. Doença renal crônica. Manutenção do plano de saúde.

Recurso de revista preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional

Agravo regimental interposto a despacho que deferiu parcialmente o pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto à sentença normativa

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