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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 13:15
TST rejeita recurso contra decisão sobre alteração lesiva de adicional
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2004 - 17:08
TST segue a Fenaban e determina reajuste de 8,5% para o BB
BRASÍLIA - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quinta-feira determinar um reajuste de 8,5% aos funcionários do Banco do Brasil.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2019 - 15:27
Documentos podem ser juntados depois da instrução processual, diz TRT-18
O entendimento pacificado no Tribunal Superior do Trabalho foi aplicado pelo Tribunal Regional do
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. Processual civil. Prescrição decenal.
Desate uniformizador do superior tribunal de justiça.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 16:16
Oitava Turma aceita depósito recursal fora da conta do FGTS
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao acatar recurso de uma empresa de advocacia e
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 10:15
Parte pode ser multada por insistir em recurso sem motivos
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho multou a empresa Rio de Janeiro Refrescos Ltda. em
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 12:03
Pagamento de adicional só com transferência provisória
Quando ficar caracterizada a mudança definitiva, a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 12:44
Cláusula de arbitragem que elege foro em país estrangeiro é inválida
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou cláusula de arbitragem firmada entre empregado estrangeiro e a Optiglobe do Brasil Ltda.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 11:24
Por falta de provas, JT rejeita reclamação de assédio sexual
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou seu agravo de instrumento contra decisão do TRT/SP que trancou seu recurso de revista.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2004 - 09:00
Empresa terá de reintegrar empregado com doença de Chagas
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um agravo ajuizado pela América Latina Logística do Brasil S.A. (ALL).
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 12:08
Pedido de demissão de gestante antes do fim do contrato de experiência afastou estabilidade
O processo foi julgado pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que não conheceu do recurso de revista da trabalhadora.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 10:25
TST garante promoção por merecimento a funcionária do Município de Ilhéus
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu diferenças salariais referentes a promoção
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 12:24
Portador de deficiência não tem reintegração ao emprego assegurada
No entanto, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento do
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 18:47
Ação Civil Pública. Danos morais coletivos.
Recurso do Ministério Público do Trabalho. Indenização devida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 14:05
Agravo de petição. Execução de ex-sócios. Possibilidade.
Artigos 9º, 10º. e 448 da CLT, combinados com os artigos 1024 e 1032 do CC.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 14:38
Tributário. Execução fiscal. Redirecionamento. Sócio. Processo falimentar.
Ausência de comprovação de ter o sócio agido com excesso de poder ou violação de lei ou contrato social.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 09:58
Direito processual do Trabalho. Contribuição previdenciária. Encargos legais.
trabalhista, do valor resultado da condenação judicial, no prazo e modo ali determinados, observar-se-á a
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00
Relação de emprego. Cooperativa atuando como entidade educacional. Professora. Vínculo reconhecido.
Recurso da reclamada não provido
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 30 de Julho de 2010 - 01:00
Adicional de quebra de caixa. Efetivo exercício da atividade. Devido.
A inocorrência de diferenças ou a não cobrança dessas quando ocorrentes não elidem o direito do empregado normativamente previsto.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 29 de Julho de 2010 - 01:00
Assédio moral. Não configuração.
submetida a tratamento inadequado por parte de seu superior hierárquico.
