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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 09:21
Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio duplamente qualificado. Motivo fútil.
A autoria e materialidade dos dois crimes de homicídio, um consumado e o segundo tentado
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Julho de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Julho de 2010 - 01:00
Recurso de agravo de instrumento. Execução. Cédula de produto rural. Garantia.
Bens livres de ônus. Possibilidade. Recruso provido.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Julho de 2010 - 01:00
Agravo regimental. Execução fiscal. Prescrição. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça.
Recurso a que se nega provimento.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
Apelação cível e recurso obrigatório. Embargos à execução fiscal. Determinação de continuidade do julgamento.
Convocação do desembargador relator para constituição da turma julgadora a fim de dar continuidade ao julgamento do recurso.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação indenizatória. Responsabilidade civil. Concessionaria de serviço publico. Transporte coletivo.
Comportamento imprudente do motorista da concessionária de serviços públicos. Falta de urbanidade e tratamento indigno. Danos morais configurados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Dano moral. Indenização.
Correntista que teve seu cartão preso no caixa eletrônico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Ação de indenização. Danos materiais e morais.
Partida de futebol final de campeonato carioca.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Compra de produto com defeito. Troca do produto não realizada.
Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória com pedido de antecipação de tutela e gratuidade de justiça.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Furto qualificado. Prisão em flagrante.
Excesso de prazo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Concussão. Corrupção passiva.
Prisão preventiva. Necessidade. Excesso de prazo. Ordem denegada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Direito do consumidor. Dano moral.
Registro no cadastro de proteção ao crédito.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Tráfico de entorpecentes. Artigo 33 da Lei nº 11.343/06.
Pena: 5 anos de reclusão, regime fechado, e 500 dias-multa, no valor mínimo legal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação. Tráfico ilícito de entorpecentes.
Lastro probatório angariado aos autos plenamente apto a sustentar a condenação com relação a todos os acusados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
Publicidade enganosa. Provido o recurso adesivo.
Oferta, através de programa televisivo, de financiamento para casa própria. Responsabilidade
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Agravo interno. Relação de consumo. Negativação indevida. Fraude.
Verba compensatória em consonância com o princípio da razoabilidade e a vedação ao enriquecimento sem causa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
Ação indenizatória por danos morais.
Indevida inscrição do nome nos cadastros de restrição ao crédito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Sumário. Consumidor. Compra. Internet. Fraude.
Alegação de fato do serviço por ausência de segurança do sítio de venda.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Fato do serviço. Atendimento médico hospitalar.
Erro de diagnóstico. Dano moral.
