Questões de Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Questões de Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará do Concurso Público para

Tribunal do Trabalho do Paraná terá Selo de Inteligência Ambiental

O Selo será conferido às unidades que apresentarem melhor desempenho na racionalização do consumo de energia, água, papel, telefonia e combustíveis.

Penal. Atentado violento ao pudor. Vítimas menores de 14 (quatorze) anos de idade.

A desclassificação do tipo penal previsto no art. 214 do Código Penal, para o crime de corrupção de

Pedido do Estado do Rio de Janeiro sobre verba do metrô é arquivado pelo Supremo

IPERN terá que recalcular valor de pensão

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte terá que corrigir o

1ª Turma nega princípio da insignificância a acusado de furtar roupas

Defensoria Pública do Rio Grande do Sul pedia que fosse aplicado o princípio da insignificância ao caso, pois os bens teriam sido avaliados em R$ 213,00.

Petrobras terá de pagar R$ 10 milhões em multa por derramar petróleo na Baía de Ilha Grande

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) favorável à Petrobras.

Clube é multado por deteriorar ambiente

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a condenação do Clube

Viação Normandy condenada a pagar R$ 4 mil de indenização por atropelamento de ciclista

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Viação Normandy a pagar R$ 4 mil de indenização a um ciclista vítima de atropelamento.

STJ determina pagamento de honorários advocatícios a autor de ação popular

reformar decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Da impossibilidade de pagamento em moeda estrangeira nos contratos celebrados em Território Nacional.

Arbitral do 5º Tribunal Arbitral do Rio de Janeiro - Maio de 2006

TJ anula absolvição do vigilante que matou cliente de banco no Rio

O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro anulou, por unanimidade de votos, o julgamento que absolveu ex-vigilante

Justiça proíbe guia que chama as cariocas de 'máquinas de sexo'

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região determinou a retirada de circulação do guia turístico "Rio for Partiers" (Rio para festeiros).

Caixa de Assistência dos Advogados de MG não se beneficia de imunidade tributária conferida à OAB

destinava o produto arrecadado com taxas à Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul (ADI 1145).

Estado terá que custear tratamento de idoso

O Estado do Rio Grande do Norte foi obrigado, em primeira e segunda instância, a fornecer

A defesa prévia no Processo Administrativo de Trânsito - Feições e Limites

Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

Procuração juntada pela parte contrária não prova representação irregular.

Um caso inédito: uma procuração outorgada pelo Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul

Município terá que contratar concursados e dispensar temporários

Município de Nova Cruz, no Rio Grande do Norte, terá que promover a imediata contratação de

Município terá que integrar gratificação ao 13º

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, para que fosse determinado que a Gratificação de Plantão

Colunista e jornal de Rio Grande (RS) são condenados a pagar R$ 20 mil por danos morais a índios