STJ analisa recursos referentes a prejuízos de cidadãos com ações da extinta CRT

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem recebido vários processos provenientes do Rio Grande do

Responsabilidade Civil. Passageira de Metrô. Vagão que se solta da composição, no transcurso, gerando tumulto e angústia.

Justiça decreta a prisão de secretários de Saúde do Rio

INSS terá de recolher taxa para a Justiça do Rio

Juíza rejeita pedido de prisão contra Sérgio Naya

HC. Porte de arma com numeração raspada. Atipicidade temporária. Inocorrência na hipótese. Ordem denegada.

Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio condena Samsung a indenizar consumidor

Novo concurso para Magistratura do Rio

Justiça anula leilões de hotel e terreno de Sergio Naya

Peritos criminais vão analisar fita do caso Staheli

Consumidor. Ação de indenização por danos morais. Cobrança Vexatória.

Sócio da empresa ré que se dirigiu até o emprego da autora para, em tom de voz alterado, exigir o

Ação de obrigação de fazer c/c antecipação de tutela c/c indenização por danos morais.

Aquisição de produto pela internet. Mercadoria não entregue.

Apelação criminal. Crime de trânsito. Dirigir alcoolizado.

Situação de hipossuficiência não comprovada. Réu funcionário público estadual. Recurso improvido.

Apelação cível. Ação indenizatória por danos morais.

Fatura quitada. Relação de consumo. Inscrição indevida nos órgãos de restrição ao crédito. Dano moral presumido

Apelação cível. Julgamento antecipado da lide.

Desnecessidade de produção de prova. Preso. Remuneração de trabalho intra muros.

Recurso em Sentido Estrito. Aborto. Art. 126, CP. Formação de quadrilha. Art. 288, CP. Ameaça.

Ação revisional de contrato. Princípio pacta sunt servanda. Impossibilidade de que sejam acobertadas irregularidades e abusividades. Utilização de interpretação que estabeleça uma posição equânime entre os contratantes.

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da Quarta Turma Cível do Tribunal de

Execução penal. Policial militar. Livramento condicional pela LEP. Recurso ministerial. Pretendida aplicação do artigo 89 do CPM.

Lesão corporal. Lei maria da penha nº 11.340/06. Alegada falta de condição de procedibilidade e ausência de justa causa. Vítima que não se retratou em juízo.

Embargos à Execução. ISSQN sobre construção civil. Notificação do contribuinte acerca do lançamento do crédito tributário.