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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 14:15
Apelação cível. Nunciação de obra nova. Reconvenção. Pleito de dano material.
Ação de nunciação de obra nova cumulada com indenização por danos morais e materiais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 20:00
Responsabilidade civil em acidente de trãnsito. Ação de indenização.
Culpa concorrente. Danos materiais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 18:15
Apelação cível. Fornecimento de energia elétrica. Obrigação de caráter pessoal.
Débito de terceiro. Pedido de nova instalação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 12:35
Apelações cíveis. Responsabilidade civil. Furto de pertences no saguão de hotel.
Ação indenizatória por danos materiais e morais. Dever de vigilância e guarda. Danos materiais comprovados. Dano moral caracterizado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 16:45
Mandado de segurança. Concurso público. Inadequação da via processual eleita.
Exibição e reavaliação do cartão de respostas pela comissão de concurso. Ausência de prova pré- constituída.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 14:45
Agravo. Direito à saúde.
Fraldas descartáveis.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 15:22
Apelação cível. Ação anulatória de inexistência de filiação.
Adoção à brasileira. Paternidade socioafetiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 11:07
Apelação cível. Responsabilidade civil. Tombamento de caminhão.
Derramamento de ácido sulfúrico. Tentativa de socorro ao motorista que resulta em queimaduras no autor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 11:27
Apelação cível. Responsabilidade civil. Responsabilidade subjetiva do Município.
Furto de veículo em parque. Evento organizado pelo município demandado. Danos materiais. Dever de indenizar reconhecido. Perdas e danos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 09:38
Apelação crime. Resistência.
Suficiência probatória. Condenação mantida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 17:12
Apelação cível. Revisional de alimentos.
Modificação de valor fixado em transação extrajudicial.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 11:27
Execução. Progressão de regime. Laudos. Uso.
Ausência do requisito subjetivo. Negativa de benefício mantida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 17:42
Apelação cível. Seguros. Plano de saúde.
Prazo de carência. Evento obstétrico. Cirurgia. Caráter de emergência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 09:46
Apelação cível. Responsabilidade civil.
Supermercado. Choque elétrico. Menor de idade. Falha no dever de segurança. Dano moral configurado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Junho de 2011 - 09:36
Ação civil pública. Contrato de concessão.
Estacionamento. Via pública. Área azul. Prorrogação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Junho de 2011 - 11:04
Apelação cível. Responsabilidade civil.
Dever de segurança. Lâmina exposta. Lesão na perna da menor. Culpa concorrente da genitora que não
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Abril de 2011 - 12:38
Apelação criminal. Desobediência.
Nulidade absoluta. Recebimento da denúncia antes de oportunizar a defesa preliminar. Réu menor de 21 anos de idade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Abril de 2011 - 15:05
Apelação criminal. Abandono intelectual.
Evasão escolar. Dolo configurado. Sentença condenatória mantida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Março de 2011 - 13:58
Apelação cível. Responsabilidade civil.
Queda de arquibancada em evento automobilístico. Preliminares de ilegitimidade passiva afastadas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Março de 2011 - 09:41
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Relação de consumo.
Responsabilidade objetiva do réu afastada. culpa exclusiva do autor.
