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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 18:10

Renovação indevida de assinatura gera ressarcimento por danos materiais

Obteve direito a ser indenizada, por danos materiais, cliente compelida ao pagamento de
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 17:57

Liminar suspende leis que fixaram subsídios de agentes políticos de Herval

O art. 2º da Lei Municipal 364/04 de Herval, e os artigos 2º e 3º das leis 365 e 366/04, foram
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 19:26

"Laços de sangue não preponderam na paternidade"

"Tenho hoje que o socioafetivo não tem como mudar. O novo Código Civil (CC) deu uma abafada nisso ao não dar ênfase a esse aspecto que a doutrina e a jurisprudência vêm valorizando."
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00

Ação ordinária. Fornecimento de medicamentos. Preliminares de falta de interesse de agir e de nulidade da sentença por ausência de formação de litisconsórcio passivo necessário. Transferência para o mérito.

Acordam os Desembargadores que integram a Primeira Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 12:12

Mulher baleada por policial será indenizada pelo Estado

A 16ª Câmara Cível do TJRJ condenou o Estado do Rio de Janeiro a pagar R$ 24.900,00 de indenização
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 10:51

Como posso obter a Escritura e o Registro do meu imóvel com gratuidade nos Cartórios?

A GRATUIDADE é um direito do cidadão assegurado pela Constituição Federal de 1988. No Rio de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 10:20

Apelações cíveis. Responsabilidade objetiva.

Tortura. Repressão por parte dos agentes do estado. métodos desumanos de tratamento ao indivíduo
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 10:20

Direito ambiental. Apelação cível. Ação civil pública.

Abandono de animais domésticos e de tração. Omissão do poder público.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Maio de 2014 - 11:10

Direito privado não especificado. Ação de revisão de cláusulas contratuais.

Contrato de compra e venda de mercadoria. Financiamento direto ao consumidor. Ausência de instituição financeira intermediadora.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Abril de 2014 - 10:20

Responsabilidade civil. Assédio moral.

Funcionário público. Perseguição. Motivação política.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Março de 2014 - 10:10

Ação indenizatória. Repetição do indébito.

Compra de flores e chocolates pela internet. Ausência de entrega do produto na data avençada.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 12:40

Apelação cível. Retificação de registro civil.

Inclusão de letra no nome para evitar equívocos fonéticos.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 10:10

Apelação Criminal.

Crimes contra administração da justiça.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 10:10

Apelação cível. Direito autoral.

Ação de indenização. Utilização de texto sem autorização do autor.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 12:10

Apelação cível.

Ação de cobrança de honorários advocatícios contratuais.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 10:20

Apelação cível. Direitos de vizinhança.

Uso nocivo da propriedade. Barulho intenso e mau cheiro.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 12:10

Recurso de revista do requerente.

Impossibilidade de arcar com as despesas.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 13:05

Apelação cível.

Queda em interior de coletivo. Nexo de causalidade.
Array Publicado em 2013-08-05T15:10:06+00:00

Ação direta de inconstitucionalidade.

Controle concentrado de lei orçamentária.

Exibindo resultado de 601 até 620 de um total de 125362

Obteve direito a ser indenizada, por danos materiais, cliente compelida ao pagamento de

O art. 2º da Lei Municipal 364/04 de Herval, e os artigos 2º e 3º das leis 365 e 366/04, foram

"Tenho hoje que o socioafetivo não tem como mudar. O novo Código Civil (CC) deu uma abafada nisso ao não dar ênfase a esse aspecto que a doutrina e a jurisprudência vêm valorizando."

Acordam os Desembargadores que integram a Primeira Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça

A 16ª Câmara Cível do TJRJ condenou o Estado do Rio de Janeiro a pagar R$ 24.900,00 de indenização

A GRATUIDADE é um direito do cidadão assegurado pela Constituição Federal de 1988. No Rio de

Tortura. Repressão por parte dos agentes do estado. métodos desumanos de tratamento ao indivíduo

Abandono de animais domésticos e de tração. Omissão do poder público.

Contrato de compra e venda de mercadoria. Financiamento direto ao consumidor. Ausência de instituição financeira intermediadora.

Funcionário público. Perseguição. Motivação política.

Compra de flores e chocolates pela internet. Ausência de entrega do produto na data avençada.

Inclusão de letra no nome para evitar equívocos fonéticos.

Crimes contra administração da justiça.

Ação de indenização. Utilização de texto sem autorização do autor.

Ação de cobrança de honorários advocatícios contratuais.

Uso nocivo da propriedade. Barulho intenso e mau cheiro.

Impossibilidade de arcar com as despesas.

Queda em interior de coletivo. Nexo de causalidade.

Controle concentrado de lei orçamentária.

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