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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 03:00

Recurso crime ex-officio. Homicídio qualificado. Incidente de insanidade mental.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 03:00

Roubo qualificado (art. 157, § 2º, I e II, do CP). Negativa de autoria. Confissão extrajudicial.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 03:00

Art. 16 da Lei 6.368/76. Posse de entorpecente destinado a uso próprio
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 03:00

Princípio da insignificância. Posse de entorpecente.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 01:00

Julgamento no Tribunal do Júri. Uso de algemas. Quesitação.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2005 - 07:12

Advogados da Paraíba querem Defensoria Pública que funcione
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2005 - 07:59

Mantida sentença contra licitação de imóvel do BC vencida pela Paulo Octávio
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2005 - 07:12

Ex-prefeito de Lagoa da Prata acusado de fraudes em licitação será julgado pelo TJ/MG
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2005 - 07:46

Interrompido julgamento de habeas-corpus de empresário investigado pela Anaconda
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2005 - 07:47

É válida a denúncia de crime coletivo que não particulariza a conduta dos agentes
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2005 - 07:29

Inadequação da denúncia não anula processo se a sentença já foi prolatada
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2005 - 17:38

Indeferido pedido da Assembléia Legislativa capixaba para afastar conselheiros do TCE
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2005 - 07:25

Horas extras de preso devem ser contadas de forma diferenciada para fins de remição
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2005 - 17:07

Certidão negativa da Justiça Federal com validade nacional estará disponível até junho
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2005 - 07:57

Fuga de prisão é falta grave e autoriza a regressão de regime prisional
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2005 - 12:35

Chegam ao STJ as informações sobre o caso do juiz do Ceará acusado de matar vigia
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2005 - 10:17

Falta de registro do contrato de leasing garante posse de veículo a outra compradora
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2005 - 07:10

Direito de defesa é irrenunciável e confissão não dispensa produção de provas para condenação
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2005 - 11:51

Decisões de TRFs não se prestam como paradigma para incidentes junto à Turma Nacional dos JEFs
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2005 - 08:16

Presidente do STJ alerta senadores para risco de se ter o CNJ biônico

Exibindo resultado de 761 até 780 de um total de 125309

Recurso crime ex-officio. Homicídio qualificado. Incidente de insanidade mental.

Roubo qualificado (art. 157, § 2º, I e II, do CP). Negativa de autoria. Confissão extrajudicial.

Art. 16 da Lei 6.368/76. Posse de entorpecente destinado a uso próprio

Princípio da insignificância. Posse de entorpecente.

Julgamento no Tribunal do Júri. Uso de algemas. Quesitação.

Advogados da Paraíba querem Defensoria Pública que funcione

Mantida sentença contra licitação de imóvel do BC vencida pela Paulo Octávio

Ex-prefeito de Lagoa da Prata acusado de fraudes em licitação será julgado pelo TJ/MG

Interrompido julgamento de habeas-corpus de empresário investigado pela Anaconda

É válida a denúncia de crime coletivo que não particulariza a conduta dos agentes

Inadequação da denúncia não anula processo se a sentença já foi prolatada

Indeferido pedido da Assembléia Legislativa capixaba para afastar conselheiros do TCE

Horas extras de preso devem ser contadas de forma diferenciada para fins de remição

Certidão negativa da Justiça Federal com validade nacional estará disponível até junho

Fuga de prisão é falta grave e autoriza a regressão de regime prisional

Chegam ao STJ as informações sobre o caso do juiz do Ceará acusado de matar vigia

Falta de registro do contrato de leasing garante posse de veículo a outra compradora

Direito de defesa é irrenunciável e confissão não dispensa produção de provas para condenação

Decisões de TRFs não se prestam como paradigma para incidentes junto à Turma Nacional dos JEFs

Presidente do STJ alerta senadores para risco de se ter o CNJ biônico

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