Mantida liminar que impede empresa de fabricar biscoitos semelhantes ao "Club Social"

Autoridades destacam a importância do Fórum para o País

O que foi ressaltado no Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais, hoje (29) pela manhã, na sede do TST.

Dúvida sobre direito futuro não legitima trabalhador a acionar JT

STJ declara válido exame feito por apenas um perito em caso de crime envolvendo entorpecentes

Abdala defende ampliação da competência da Justiça do Trabalho

Fórum buscará soluções a partir de experiências de outros países

Edson Vidigal rejeita pedido de admissão de recurso ao STF proposto por delegada baiana

TRT-SP inaugura hoje Fórum com presenças de Fausto e Abdala

Hamilton Carvalhido representa STJ em conferência ibero-americana no Congresso Nacional

Lélio Bentes debate o trabalho escravo na TV Câmara

Sérgio Naya tem liminar negada pelo STJ e permanecerá preso

Mantida indenização a empregado afetado por exposição ao benzeno

STJ nega liminar contra diploma de curso superior que permite prescrição de óculos

TST promove audiência ente funcionários e Casa da Moeda

STJ: administradoras de cartão de crédito podem cobrar juros moratórios até 12% ao ano

O ministro Cesar Asfor Rocha, da Quarta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), acolheu parcialmente recurso da Fininvest S/A Negócios de Varejo.

TST impõe ao governo da Bahia pagamento de débito sem precatório

O governo da Bahia terá de arcar com a quitação, de forma direta, de um débito trabalhista contraído pela extinta Companhia de Navegação Bahiana, CNB.

STJ cassa liminar e mantém cobrança de tarifa telefônica interurbana em Cornélio Procópio/PR

A liminar foi concedida em ação civil pública proposta pela Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor de Cornélio Procópio - Procon contra a Brasil Telecom S/A. A empresa protestou com um agravo de instrumento.

Remessa de dinheiro com base em documentos falsos é punida por lei do colarinho

A autorização obtida no Banco Central mediante a apresentação de documentos falsos não protege o fraudador do crime de evasão de divisas.

Francisco Fausto lança livro em Natal e Areia Branca

ministro Francisco Fausto, lança o livro "Viva Getúlio - As areias brancas da memória".

Naves libera compra de 100 mil uniformes escolares para o Programa Renda Minha do GDF

O Governo do Distrito Federal (GDF) está liberado para efetuar a compra de 100 mil conjuntos de uniformes escolares destinados à distribuição gratuita aos alunos da rede pública de ensino, no âmbito do Programa Renda Minha.