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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 09:40

Rodhia condenada em R$ 232,5 mil por contaminação de trabalhador

produto químico, conseguiram indenização por dano moral no valor de R$ 232.500,00.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00

Apelação cível . Ação de cobrança de seguro obrigatório (DPVAT). Preliminar de ilegitimidade passiva.

No mérito, pretensão à improcedência, por insuficiência do laudo pericial, ou à redução do valor da indenização, em face do grau da lesão. Recurso desprovido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00

Medida cautelar. Fase de cumprimento de sentença. Agravo contra decisão que determinou incidência da multa (astreinte) pelo descumprimento do avençado.

Pretensão à majoração de seu montante, com base no valor diário de R$.5.000,00. Cabimento, pelas razões constantes do corpo do voto. Agravo provido.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 15:44

Empregador deve pagar 31% ao INSS em acordo sem reconhecimento de vínculo

, sobre o valor total, nos casos de acordo judicial sem reconhecimento de vínculo empregatício.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 10:03

Homem indenizará vizinhos por morte de cão

Indenização de 10 salários mínimos por danos morais é o valor imposto a homem apontado como o
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 10:54

TIM é condenada a pagar indenização de 35 mil reais por negativação indevida

Cliente da TIM Celular deverá receber da operadora de telefonia indenização no valor de 35 mil reais, por inscrição indevida na Serasa.
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 11:04

Servidora irá receber em dinheiro licença-prêmio não usufruída

Uma aposentada do Distrito Federal vai receber em dinheiro (pecúnia) o valor corresponde à licença-prêmio não usufruída enquanto estava na ativa.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 15:51

Estado do Rio é condenado por execução de prisão indevida

O Estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 15 mil por prisão indevida.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00

Reexame necessário de sentença com recurso de apelação cível. Ação indenizatória por danos materiais e morais.

danos morais procedente. Valor da indenização (R$ 100.000,00). Razoabilidade e proporcionalidade frente ao caso.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 13:21

Réu joga fezes no advogado e nos jurados em tribunal

Após o incidente, juiz aumentou o valor da fiança para US$ 1 milhão. McGowan ficou irritado porque o juiz se recusou a trocar o advogado.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 17:41

Taxas devem considerar apenas o custo da atividade estatal

No caso, o valor da TLP foi fixado nas dimensões e características do anúncio e a TLFHE ao número
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 15:22

Universidade indeniza aluna por acidente

Uma aluna do curso de Educação Física da Uni-BH vai receber da universidade uma indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 11:42

Redução de carga horária de professor só é válida com autorização do sindicato

A Turma rejeitou a alegação da ré de que a condenação não poderia prevalecer, já que não houve redução do valor da hora/aula.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 01:00

Indenização por dano moral. Demonstrado nos autos o nexo causal entre a lesão sofrida e as atividades desenvolvidas pelo reclamante

O reclamante, às fls. 466/468, investe contra o julgado quanto aos seguintes tópicos: valor do pensionamento mensal e indenização por dano moral.
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 10:22

Juiz se antecipa à reforma processual penal

Sempre teve o esmero de estabelecer valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pela vítima.
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 13:23

STJ garante indenização a usuário do antidepressivo Survector

indenização no valor de R$ 100 mil no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 01:00

Preliminarmente. Reexame Necessário.

Descabido o reexame necessário nos autos, uma vez que o valor da condenação é inferior ao limite de
Legislação » Geral Publicado em 25 de Julho de 2006 - 01:00

Instrução Normativa nº 3, de 7 de julho de 2006

, processamento e pagamento dos precatórios e das requisições de pequeno valor.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 03:00

Direito Civil. Contrato de Seguro.

DIREITO CIVIL. CONTRATO DE SEGURO. COBRANÇA DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR DE MERCADO DO BEM SEGURADO E O MONTANTE FIXADO NA APÓLICE.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 14:48

Criminal. RHC. Apropriação Indébita. Trancamento da Ação Penal. Advogado.

CRIMINAL. RHC. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ADVOGADO. VALOR RESULTANTE DE ÊXITO

Exibindo resultado de 3061 até 3080 de um total de 41847

produto químico, conseguiram indenização por dano moral no valor de R$ 232.500,00.

No mérito, pretensão à improcedência, por insuficiência do laudo pericial, ou à redução do valor da indenização, em face do grau da lesão. Recurso desprovido.

Pretensão à majoração de seu montante, com base no valor diário de R$.5.000,00. Cabimento, pelas razões constantes do corpo do voto. Agravo provido.

, sobre o valor total, nos casos de acordo judicial sem reconhecimento de vínculo empregatício.

Indenização de 10 salários mínimos por danos morais é o valor imposto a homem apontado como o

Cliente da TIM Celular deverá receber da operadora de telefonia indenização no valor de 35 mil reais, por inscrição indevida na Serasa.

Uma aposentada do Distrito Federal vai receber em dinheiro (pecúnia) o valor corresponde à licença-prêmio não usufruída enquanto estava na ativa.

O Estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 15 mil por prisão indevida.

danos morais procedente. Valor da indenização (R$ 100.000,00). Razoabilidade e proporcionalidade frente ao caso.

Após o incidente, juiz aumentou o valor da fiança para US$ 1 milhão. McGowan ficou irritado porque o juiz se recusou a trocar o advogado.

No caso, o valor da TLP foi fixado nas dimensões e características do anúncio e a TLFHE ao número

Uma aluna do curso de Educação Física da Uni-BH vai receber da universidade uma indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil.

A Turma rejeitou a alegação da ré de que a condenação não poderia prevalecer, já que não houve redução do valor da hora/aula.

O reclamante, às fls. 466/468, investe contra o julgado quanto aos seguintes tópicos: valor do pensionamento mensal e indenização por dano moral.

Sempre teve o esmero de estabelecer valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pela vítima.

indenização no valor de R$ 100 mil no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Descabido o reexame necessário nos autos, uma vez que o valor da condenação é inferior ao limite de

, processamento e pagamento dos precatórios e das requisições de pequeno valor.

DIREITO CIVIL. CONTRATO DE SEGURO. COBRANÇA DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR DE MERCADO DO BEM SEGURADO E O MONTANTE FIXADO NA APÓLICE.

CRIMINAL. RHC. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ADVOGADO. VALOR RESULTANTE DE ÊXITO

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