Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2014 - 14:19

Turma reconhece o direito de netos sob a guarda da avó receberem pensão por morte

, b, da Lei nº 8.112/1990, vez que, menores, estavam sob guarda judicial da servidora
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 14:07

Porta dos Fundos ganha ação contra retirada de vídeo "Você me conhece"

, uma vez que o entendimento constante na decisão atacada não desafiou frontalmente o posicionamento do STF
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 15:45

Pagamento de ?salário por fora? deve ser comprovado pelo empregado

Uma vez que o empregador nega o pagamento de valores sem registro no contracheque, o ônus de
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 17:00

OAB saúda primeira audiência pública organizada pelo STJ

Esta é a primeira vez que o STJ organiza uma audiência pública. Para o ministro Sanseverino, o
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 16:00

Mantida justa causa de cobrador que usou gratuidade de outra pessoa nas férias

empresa uma vez que as gratuidades são ressarcidas pelo poder público, e concluiu que houve quebra de fidúcia, justificando a dispensa
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 13:15

Músico barrado em shopping será indenizado

De acordo com o pedido, o constrangimento teria sido causado pelo fato de ele ser negro, uma vez
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 13:00

Procurador Federal não precisa realizar inscrição suplementar na OAB

OAB em que o advogado público atuar, uma vez que este participa frequentemente de ações em diversas localidades
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 12:15

Morte de filhote não gera indenização por dano moral

vez que o curto tempo de convívio não permite que ocorra a efetiva formação de vínculo afetivo
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 10:30

Apreensões na juventude impedem liberdade provisória

de drogas, um rapaz não recebeu o benefício da liberdade provisória após ser preso pela primeira vez com 18 anos completos
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 16:15

Estudante que terminou o ensino médio por meio de supletivo tem direito a ingressar na Universidade pelo sistema de cotas

Segundo a decisão, o aluno tem direito ao ingresso pelo sistema de cotas, uma vez que tenha
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 17:00

Advogados afastam responsabilidade da União como fiadora de aluguel de militar do Exército

pagar os débitos do locatário, uma vez que não houve qualquer autorização legal para isso
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 19:00

Demonstrada validade de contrato do Banco do Brasil para gestão da folha de pagamento dos servidores da Câmara dos Deputados

, uma vez que o servidor não fica impedido de procurar outra instituição financeira
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 15:15

Brasil Telecon troca número de empresário e terá de indenizá-lo

telefônico do empresário sem seu conhecimento, causou-lhe prejuízos, uma vez que ele ficou vários meses sem o antigo número
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 14:40

Suspenso julgamento sobre critério de promoção por merecimento de juízes federais

nomeação de um juiz incluído pela terceira vez em lista tríplice para promoção
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Junho de 2012 - 14:05

Porte de arma de fogo com numeração suprimida.

vez que o réu alegou que portava arma para defender-se de perigo futuro e incerto.
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 14:45

Análise do Instituto da Acessão nos Direitos Reais: Apontamentos Iniciais

O instituto da acessão é considerado como modo originário de aquisição de propriedade, uma vez que
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 15:10

Liminar afasta presidente do Metrô e suspende contratos da Linha 5

empresas concorrentes, uma vez que jornalista da Folha de S.Paulo tinha conhecimento dos vencedores antes mesmo do anúncio oficial
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 15:29

Justiça absolve escrivã por arma furtada dentro de delegacia

obrigação imposta de depositária uma vez que o Estado não fornecia local adequado para a guarda do armamento e outros materiais apreendidos"
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 14:37

Há repercussão sobre possibilidade de promoção por tempo de serviço com nomeação retroativa

Tribunal definirá se, uma vez reconhecida a eficácia retroativa do direito à nomeação em cargo
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 10:45

Turma nega a trabalhador homem intervalo de 15 minutos destinado à mulher

indiscriminadamente, uma vez que esse postulado admite exceções previstas, inclusive, na própria Constituição Federal?

Exibindo resultado de 661 até 680 de um total de 34690

, b, da Lei nº 8.112/1990, vez que, menores, estavam sob guarda judicial da servidora

, uma vez que o entendimento constante na decisão atacada não desafiou frontalmente o posicionamento do STF

Uma vez que o empregador nega o pagamento de valores sem registro no contracheque, o ônus de

Esta é a primeira vez que o STJ organiza uma audiência pública. Para o ministro Sanseverino, o

empresa uma vez que as gratuidades são ressarcidas pelo poder público, e concluiu que houve quebra de fidúcia, justificando a dispensa

De acordo com o pedido, o constrangimento teria sido causado pelo fato de ele ser negro, uma vez

OAB em que o advogado público atuar, uma vez que este participa frequentemente de ações em diversas localidades

vez que o curto tempo de convívio não permite que ocorra a efetiva formação de vínculo afetivo

de drogas, um rapaz não recebeu o benefício da liberdade provisória após ser preso pela primeira vez com 18 anos completos

Segundo a decisão, o aluno tem direito ao ingresso pelo sistema de cotas, uma vez que tenha

pagar os débitos do locatário, uma vez que não houve qualquer autorização legal para isso

, uma vez que o servidor não fica impedido de procurar outra instituição financeira

telefônico do empresário sem seu conhecimento, causou-lhe prejuízos, uma vez que ele ficou vários meses sem o antigo número

nomeação de um juiz incluído pela terceira vez em lista tríplice para promoção

vez que o réu alegou que portava arma para defender-se de perigo futuro e incerto.

O instituto da acessão é considerado como modo originário de aquisição de propriedade, uma vez que

empresas concorrentes, uma vez que jornalista da Folha de S.Paulo tinha conhecimento dos vencedores antes mesmo do anúncio oficial

obrigação imposta de depositária uma vez que o Estado não fornecia local adequado para a guarda do armamento e outros materiais apreendidos"

Tribunal definirá se, uma vez reconhecida a eficácia retroativa do direito à nomeação em cargo

indiscriminadamente, uma vez que esse postulado admite exceções previstas, inclusive, na própria Constituição Federal?

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos