Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 09:48

Ministro do STF nega liminar a titular de cartório efetivada sem concurso

invocado, uma vez que a autora do pedido ampara sua pretensão em direito adquirido em razão da Constituição anterior.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 12:42

Mantida condenação a padrasto acusado de abuso de enteados

três anos acima do mínimo legal, uma vez que as circunstâncias judiciais são reconhecidamente desfavoráveis ao réu.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00

Moeda falsa. Materialidade e autoria do crime configuradas. Procedência da pretensão acusatória.

Uma vez constatado, pelo conjunto da prova pericial (Laudo de Exame de Moeda) e testemunhal, que o
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 16:43

Veículo não pode ser apreendido para pagamento de multa

obrigar o condutor ao pagamento das multas, uma vez que a administração pública possui meios legítimos para a cobrança judicial do débito.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 18:16

MP denuncia Dado Dolabella por se aproximar de Luana Piovani

O Ministério Público abriu uma nova ação contra o ator Dado Dolabella, dessa vez pelo fato de que
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 18:33

Inscrição no SPC não impede candidata de participar de concurso

excluiu uma candidata do concurso público ao cargo de técnico penitenciário, uma vez que seu nome constava nos registros de inadimplência no SPC.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00

Obrigação de fazer. Necessidade de medicamentos. Pessoa enferma. Ausência de condições financeiras. Obrigação do Estado.

Afirma o Agravante que a argumentação da Agravada é ineficaz, uma vez que não se faz presente o
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 18:24

Supremo expede o primeiro alvará por meio eletrônico

pela primeira vez por meio eletrônico um alvará, documento que ordena o cumprimento de uma decisão.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00

Apelação Cível. Interrupção no abastecimento de água. Danos morais. Requisitos da responsabilidade civil presentes. Indenização devida.

Uma vez comprovados o dano sofrido pelo autor e a culpa da concessionária de serviços públicos de
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 12:27

Banco deve pagar diferenças dos planos Bresser e Verão

O banco, por sua vez, levantou o entendimento de que seria o Banco Central do Brasil que deveria
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 20:28

Negada liberdade a condenado por crimes sexuais

O HC pedia a anulação do julgamento sob o argumento que houve cerceamento de defesa, uma vez que
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 02:00

Programa prêmio desligamento (PPD). Cláusula que exige a prévia desistência das ações ajuizadas em face da empregadora. Nulidade.

empregador que, por sua vez, encontram limites tanto de ordem principiológica como de natureza legal.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 12:14

Indenização: pano esquecido em cirurgia

O médico, por sua vez, negou que tenha ocorrido esquecimento de compressa na barriga da paciente e
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 18:20

Supremo ouve sustentação da advogada-índia

Pela primeira vez na história do Supremo, um índio sobe à tribuna para fazer uma sustentação oral
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2008 - 01:00

Estatuto da criança e do adolescente. Ato infracional análogo ao crime de roubo. Prescrição. Não ocorrência. Maioridade civil.

Aplica-se o instituto da prescrição aos atos infracionais praticados por menores, uma vez que as
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 10:06

Tese vencida, se mencionada no acórdão, pode servir para reforma da decisão.

Trabalho considera que os fundamentos fáticos e jurídicos do voto vencido, uma vez descritos no
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2004 - 12:30

O Otimista

Uma vez, numa reunião na empresa, depois de dar uma opinião positiva sobre um determinado assunto
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 11:51

Ministra Laurita Vaz é a nova presidente da Quinta Turma

A ministra Laurita Vaz preside, hoje, pela primeira vez, a Quinta Turma do Superior Tribunal de
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2004 - 14:26

No estado de SP, 26 linhas de celulares são clonadas por hora

A clonagem de celulares é cada vez mais freqüente. Vinte e seis clientes de operadoras têm seus
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 07:01

Contribuinte tem direito a receber IPTU pago indevidamente por antigo proprietário

tem o direito de apelar das decisões anteriores, mas deu ganho de causa a Halbouti pela quarta vez.

Exibindo resultado de 701 até 720 de um total de 34690

invocado, uma vez que a autora do pedido ampara sua pretensão em direito adquirido em razão da Constituição anterior.

três anos acima do mínimo legal, uma vez que as circunstâncias judiciais são reconhecidamente desfavoráveis ao réu.

Uma vez constatado, pelo conjunto da prova pericial (Laudo de Exame de Moeda) e testemunhal, que o

obrigar o condutor ao pagamento das multas, uma vez que a administração pública possui meios legítimos para a cobrança judicial do débito.

O Ministério Público abriu uma nova ação contra o ator Dado Dolabella, dessa vez pelo fato de que

excluiu uma candidata do concurso público ao cargo de técnico penitenciário, uma vez que seu nome constava nos registros de inadimplência no SPC.

Afirma o Agravante que a argumentação da Agravada é ineficaz, uma vez que não se faz presente o

pela primeira vez por meio eletrônico um alvará, documento que ordena o cumprimento de uma decisão.

Uma vez comprovados o dano sofrido pelo autor e a culpa da concessionária de serviços públicos de

O banco, por sua vez, levantou o entendimento de que seria o Banco Central do Brasil que deveria

O HC pedia a anulação do julgamento sob o argumento que houve cerceamento de defesa, uma vez que

empregador que, por sua vez, encontram limites tanto de ordem principiológica como de natureza legal.

O médico, por sua vez, negou que tenha ocorrido esquecimento de compressa na barriga da paciente e

Pela primeira vez na história do Supremo, um índio sobe à tribuna para fazer uma sustentação oral

Aplica-se o instituto da prescrição aos atos infracionais praticados por menores, uma vez que as

Trabalho considera que os fundamentos fáticos e jurídicos do voto vencido, uma vez descritos no

Uma vez, numa reunião na empresa, depois de dar uma opinião positiva sobre um determinado assunto

A ministra Laurita Vaz preside, hoje, pela primeira vez, a Quinta Turma do Superior Tribunal de

A clonagem de celulares é cada vez mais freqüente. Vinte e seis clientes de operadoras têm seus

tem o direito de apelar das decisões anteriores, mas deu ganho de causa a Halbouti pela quarta vez.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos