Home- busca: Vigor
Ordenar por:
-
Legislação » Leis Publicado em 11 de Abril de 2013 - 12:55
Lei nº 12.799, de 10 de Abril de 2013
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas para inscrição em processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de educação superior
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 19:40
Teka entra com pedido de recuperação judicial
Empresa deu entrada no regime para proteger seus ativos, continuar em atividade e salvaguardar seu valor de mercado
-
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 13:45
Decreto nº 7.820, de 3 de Outubro de 2012
Altera o Decreto nº 6.707, de 23 de dezembro de 2008, para modificar percentuais aplicados sobre o preço de referência de cervejas de malte e cervejas sem álcool, para efeito de cálculo dos tributos que menciona
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 16:10
Expedido ato que regula suspensão de prazos processuais
Medida também regulamenta a publicação de notas de expediente na 1ª e na 2ª Instâncias
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 14:46
Projeto explicita direito de contribuinte pleitear tributo pago de forma indevida
Projeto de Lei Complementar 167/12
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 15:00
Municípios devem recolher as contribuições previdenciárias dos agentes políticos
A Turma rejeitou o recurso, proposto por município, que visava suspender a exigibilidade das contribuições previdenciárias relativas aos agentes políticos do município
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 10:10
Indeferida liminar contra programa Pai Presente
Criado pela Corregedoria Nacional de Justiça, o programa visa reduzir número de pessoas sem reconhecimento paterno
-
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Junho de 2012 - 13:30
Decreto nº 7.751, de 13 de Junho de 2012
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 10:00
OAB reduz preço para emissão de certificação digital
A meta da OAB, para os próximos anos, é certificar pelo menos 35% dos 700 mil advogados brasileiros
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 19:28
Operadoras podem ser proibidas de fixar prazo para uso de crédito de celular pré-pago
82% dos usuários de celular usam a modalidade pré-paga e são obrigados a se submeter à regra de prazo máximo para utilização dos créditos adquiridos, sob pena de terem seu contrato rescindido
-
Legislação » Decretos Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 14:33
Decreto nº 7.594, de 31 Outubro de 2011
Altera o Decreto no 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse
-
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 12:21
Decreto nº 7.565, de 15 de Setembro de 2011
Dispõe sobre a criação e a manutenção do índice de preços de imóveis no Brasil
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 17:39
Decisão reconhece progressão de professores
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça potiguar mantiveram o direito de professores estaduais progredirem para o nível superior, para o qual foram aprovados em concurso público
-
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Julho de 2011 - 11:42
Decreto nº 7.524 de 12 de Julho de 2011
Altera o Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, que regulamenta os arts. 27-A, 28-A e 29-A da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 17:48
Empregados desligados da empresa devem receber participação nos lucros proporcional ao período trabalhado no ano base
De acordo com as observações do relator, não existe na cláusula 7ª do ACT 08/09 a previsão alegada pela indústria de bebidas
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 14:38
Candidato recorre de exclusão em concurso público devido a seu alto IMC
Destaca que a regra do edital fere o princípio da legalidade, uma vez que não há no Estatuto do Policial Militar do Estado nenhuma regra que traga a exigência de índice de massa corporal como requisito para o ingresso nos quadros da PM do Estado
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 02 de Maio de 2011 - 15:06
Processual civil e civil. Indenização.
Publicação de matéria jornalística. Informações fornecidas pelo secretário estadual de saúde concernentes à autora. Condenação do estado ao pagamento de danos morais. Responsabilidade objetiva do ente público.
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 13:21
China proíbe cigarro em locais públicos fechados
A cada ano o tabaco mata mais de um milhão de pessoas na China
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Abril de 2011 - 12:28
Apelação cível. Impossibilidade.
Alteração de regime de bens de separação legal para comunhão universal. Nubentes maiores de 60 anos.
-
Legislação » Decretos Publicado em 08 de Abril de 2011 - 14:34
Decreto nº 7.457, de 6 de abril de 2011.
Dá nova redação ao inciso XXII do art 15-A do Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários ? IOF.
