Restabelecimento da sociedade conjugal

Modelo de Petição

Tia e madrasta de Isabella se contradizem em depoimentos

Em interrogatório, madrasta disse que tia dormiu mais de uma vez em sua casa. Nesta quinta-feira (3), Cristiane Nardoni afirmou que dormiu só uma vez.

Cemig condenada por eletrocussão

TJ autoriza interrupção de gravidez

Seguradora deve restituir condomínio por gastos com danos elétricos

TJ condena por latrocínio

Passageira esquecida durante viagem de ônibus é indenizada

TJ condena Estado a indenizar vítima de roubo de carro

Juiz autoriza comercialização de bebidas alcoólicas em estabelecimentos situados na BR 235

Extra é condenado a indenizar cliente que saiu ferido ao ser atingido por carrinho de compras

STJ tranca inquérito instaurado contra advogado em Minas Gerais

Atividades notariais e registrais devem pagar ISSQN

Compensação de cheque é comprovada após cinco anos

Concessão de licença para brasileira casada com estrangeiro

Cobrança por conta inativa não pode ultrapassar seis meses

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça reformou decisão de Primeira Instância para determinar que o débito bancário de R$ 11.119,16, referente à manutenção de uma conta-corrente que ficou inativa por 4 anos e cinco meses, seja reduzido para o valor correspondente ao período de seis meses, contados a partir da abertura da conta.

Trabalhadora chamada de "negona" será indenizada

Ação de reintegração de posse. Arrendamento mercantil. Notificação prévia com indicação dos valores devidos. Não observância.

Enfermeiras levam multa por não usar minissaia na Espanha

Seguradora deve pagar indenização

União tem de custear exame no exterior para diagnosticar doença rara em menino de Niterói