Contribuição previdenciária pode ser cobrada sobre gratificações permanentes

Testemunhas apontam novos suspeitos no caso Celso Daniel

Médico condenado a 18 anos de prisão pela morte da esposa

Estado deve indenizar por agressões de policiais

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Estado de Minas a indenizar G.G.F., morador de Uberaba, em R$ 9 mil

STJ julga se Anatel pode responder ação visando suspender repasse de tributos a consumidor

Condômino deve pagar cotas em atraso do condomínio

Fabricante indenizará revendedora de calçados por recusa na entrega de mercadoria

Turma do TST assegura vale-transporte a trabalhador avulso

Documento da Procuradoria-Geral do Estado revela a perda de prazo em 51 ações num só dia

Concedido benefícios previdenciários à portadora de linfedema

Comprovação de relação avoenga não pode ser proposta por netos se pai ainda é vivo

PSDB apresenta denúncia contra Palocci por crime de responsabilidade

Tempo gasto para vestir uniforme deve ser remunerado

País perde R$ 100 bi por ano com a corrupção, diz Lorenzoni

Homossexual poderá adotar criança na Capital

TST reconhece legitimidade do MPT em ação sobre férias

Cair de salto alto é acidente de trabalho

Filhos de chileno e brasileira deverão ficar no Brasil sob a guarda da mãe

Presos têm pedido negado para serem julgados na comarca onde foram abordados

Seu nome causa constrangimento? A mudança pode não ser complicada!