STJ unifica posição sobre o uso de títulos da Eletrobrás como garantia em execuções fiscais

Terceira Turma do TST não reconhece sucessão trabalhista de lavradora

Loja de produtos ortopédicos é condenada a indenizar cliente que teve nome protestado indevidamente

Defesa de Suzane Richthofen quer anular julgamento que a condenou a 39 anos de reclusão

União também é obrigada a reparar vítimas do acidente do Césio

Deu no NYT: Lula duvida de provas contra Dirceu

Claro Celular terá que indenizar cliente por inscrição indevida na Serasa

Inscrição indevida em SPC gera indenização, decide TJ

TRT mantém penhora de conta conjunta de sócia da empresa e seu marido

Agravo. Assistência judiciária. Possibilidade de arcar com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários.

Agravo. Assistência judiciária.

Particular é condenado a indenizar danos causados a viatura da Polícia Militar

Compete à justiça especializada julgar ação para satisfazer créditos de natureza trabalhista

Negado trancamento de ação penal à agressora de juíza estadual

Turma conclui que revista pessoal é permitida diante de fortes indícios de culpa

TJMS mantém sentença que reconhece paternidade sem exame de DNA

Empresa de telefonia é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

Banco do Brasil terá que nomear candidata aprovada que não recebeu aviso de convocação

Resolução nº 32, de 23/03/07

Dispõe sobre a divisão, em Turmas, dos Tribunais Regionais do Trabalho compostos por oito magistrados.

STJ concede fornecimento de medicamento para tratamento de hepatite a aposentada gaúcha

Corte no fornecimento de gás. Relação de consumo. Prova.