Conflito de competência. Antecipação de tutela. Suspensão da exploração de jogos de azar. Suspensão da exploração de jogos de azar.

Furto qualificado. Condenação imposta. Apelação defensiva. Alegação de prescrição.

Salário mínimo. Cálculo. Salário básico. Demais parcelas de natureza salarial.

Verbas rescisórias. Forma de pagamento. Crédito em conta corrente. Descontos.

Título executivo extrajudicial. Ministério Público do Trabalho.

Equiparação salarial. Ônus da prova. Decisão regional que contraria a Súm. 06, VIII, do TST.

Indenização. Trabalhador portuário avulso. Lei nº 8.630/93.

Recurso de revista. Contrariedade à orientação jurisprudencial. Não-cabimento.

Equiparação salarial. Requisitos do art. 461 da CLT.

Partilha. Nulidade absoluta por preterição de herdeiros legítimos.

Alimentos. Exoneração. Fortuna.

Ação de alimentos contra ex-mulher

Adicional de periculosidade. Sistema elétrico de baixa tensão ou potência.

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SISTEMA ELÉTRICO DE BAIXA TENSÃO OU POTÊNCIA.

Compromisso de venda e compra de imóvel realizado entre particulares

Compromisso de venda e compra de imóvel realizado entre particulares.

Nulidade da sentença. Notificação. Vício.

Adicional por tempo de serviço. Constituição do estado de São Paulo. Art129.

Conheça o acórdão do TJ mineiro que nega hábeas a médico acusado de furto em supermercado

Inventário. Reserva de bens. Art. 1001 do CPC.

Destituição de pátrio poder. Abuso sexual contra as filhas que não tinham cinco anos ao tempo dos fatos.

Cédula Rural. Renegociação de dívida. Extinção do processo sem julgamento do mérito.