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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00

Embargos em recurso de revista. Acórdão publicado na vigência da Lei nº 11.496/2007. Procedimento sumaríssimo.
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2009 - 01:00

Nulidade da dispensa. Reintegração. Indenização substitutiva.
Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Maio de 2009 - 01:00

Jornalista. Empresa não jornalística. Jornada reduzida.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2009 - 01:00

Organismo internacional. Imunidade de jurisdição.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00

Ação de indenização. Acidente em supermercado. Lesão sofrida em acidente envolvendo uma empilhadeira.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Maio de 2009 - 01:00

Energia elétrica. Violação do medidor. Irrelevante a identificação do responsável pela adulteração. Benefício obtido.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 18 de Maio de 2009 - 01:00

Roubo qualificado pelo resultado lesão grave (art. 157, § 3º,CP). Recurso da defesa. Pleito de absolvição, por insuficiência de provas.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Maio de 2009 - 01:00

Interceptação telefônica deferida por Juízo Federal. Indícios de crime de rufianismo de competência da Justiça Estadual.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 01:00

Indenização por danos morais. Assédio moral.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00

Júri de Brasília condena acusado de matar ex-companheira grávida.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00

Agravo de Instrumento. Ação Ordinária. Exclusão de negativação no CADIN.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00

Relação de consumo com grupo econômico. Legitimidade passiva solidária da pessoas jurídicas.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Crime de furto. Acórdão que determina o recebimento da denúncia, rejeitada em primeiro grau. Objeto de pequeno valor.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00

Recurso de revista. Férias proporcionais. Feriados. Convenção nº 132 da OIT. Inaplicabilidade. Dissenso pretoriano.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Crime contra o patrimônio. Receptação.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00

Empresa de seguro que havia negado indenização terá que cobrir apólice.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00

Tráfico de drogas. Preliminar de nulidade da sentença por ausência de fundamentação suscitada pelo parquet de primeiro grau. Acolhimento.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00

Execução de créditos previdenciários. Juros de mora e multa. Fato gerador. Prestação de serviços.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Abril de 2009 - 01:00

Feito de despejo. Recebimento do recurso de apelação cível somente no efeito devolutivo. Litigância de má-fé.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Roubo qualificado. Excesso de prazo na instrução criminal. Inocorrência mora processual causada pela defesa. Processo complexo.

Exibindo resultado de 3821 até 3840 de um total de 12158

Embargos em recurso de revista. Acórdão publicado na vigência da Lei nº 11.496/2007. Procedimento sumaríssimo.

Nulidade da dispensa. Reintegração. Indenização substitutiva.

Jornalista. Empresa não jornalística. Jornada reduzida.

Organismo internacional. Imunidade de jurisdição.

Ação de indenização. Acidente em supermercado. Lesão sofrida em acidente envolvendo uma empilhadeira.

Energia elétrica. Violação do medidor. Irrelevante a identificação do responsável pela adulteração. Benefício obtido.

Roubo qualificado pelo resultado lesão grave (art. 157, § 3º,CP). Recurso da defesa. Pleito de absolvição, por insuficiência de provas.

Interceptação telefônica deferida por Juízo Federal. Indícios de crime de rufianismo de competência da Justiça Estadual.

Indenização por danos morais. Assédio moral.

Júri de Brasília condena acusado de matar ex-companheira grávida.

Agravo de Instrumento. Ação Ordinária. Exclusão de negativação no CADIN.

Relação de consumo com grupo econômico. Legitimidade passiva solidária da pessoas jurídicas.

Habeas corpus. Crime de furto. Acórdão que determina o recebimento da denúncia, rejeitada em primeiro grau. Objeto de pequeno valor.

Recurso de revista. Férias proporcionais. Feriados. Convenção nº 132 da OIT. Inaplicabilidade. Dissenso pretoriano.

Habeas corpus. Crime contra o patrimônio. Receptação.

Empresa de seguro que havia negado indenização terá que cobrir apólice.

Tráfico de drogas. Preliminar de nulidade da sentença por ausência de fundamentação suscitada pelo parquet de primeiro grau. Acolhimento.

Execução de créditos previdenciários. Juros de mora e multa. Fato gerador. Prestação de serviços.

Feito de despejo. Recebimento do recurso de apelação cível somente no efeito devolutivo. Litigância de má-fé.

Habeas corpus. Roubo qualificado. Excesso de prazo na instrução criminal. Inocorrência mora processual causada pela defesa. Processo complexo.

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