Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Compensação. Horas extras. Bancário com gratificação de função. Súmula nº 109/TST.
Legislação » Resoluções Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00

Homicídio qualificado pelo motivo fútil. Concurso de pessoas.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 03:00

Furto qualificado. Pedido de absolvição. Provas seguras. Circunstâncias judiciais desfavoráveis.
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 03:00

Alegação de lesão física durante o curso de formação da FAB. Nexo de causalidade não comprovado. Responsabilidade civil não caracterizada.
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 03:00

Tributário. COFINS. Constitucionalidade do regime de compensação diferenciado: art. 8º da Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00

Alvará judicial. Alienação de bem imóvel de menor. Impossibilidade. Ausência dos requisitos do artigo 1.691 do Código Civil. Sentença mantida.
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00

Agravo de instrumento. Processo de execução. Rito sumaríssimo. Citação. Nulidade.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00

Dano moral. Indenização. Valor.
Jurisprudência » Penal Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00

Execução fiscal. Embargos de terceiro. Ausência de comprovação de que o bem fora alienado após a inscrição do débito em dívida ativa. Inexistência de quaisquer indícios de fraude à execução.
Jurisprudência » Penal Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00

Conflito negativo de jurisdição. Crime regido pela legislação especial, em concurso material com crime comum.
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 03:00

Execução penal. Conversão de pena restritiva de direito em privativa de liberdade. Descumprimento da PSC.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 03:00

Execução. Penhora. Nomeação. Pedras preciosas. Esmeraldas. Avaliação positiva. Gradação legal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 03:00

Recurso. Apelação. Ação Declaratória c.c. Repetição de Indébito. Taxa de limpeza pública e conservação de vias e logradouros públicos
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 03:00

Ausência de prévia aprovação em concurso público. Nulidade do contrato de trabalho. Efeitos.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 03:00

Agravo em recurso de revista. Diferença da multa de 40% dos depósitos do FGTS prescrição. Contrariedade a Súmula nº 362 do TST não verificada.
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00

Recurso de revista. Administração direta. Empregado público concursado. Estabilidade. Motivação. Súmula 390, i, do TST.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 03:00

Embargos à execução fiscal. Sociedade por quotas de responsabilidade limitada. Dissolução irregular. Redirecionamento da execução para um dos sócios.
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00

Execução fiscal. Fazenda pública municipal. Isenção do pagamento das custas processuais. Art. 39, caput, da Lei nº 6.830/80. Recurso provido.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 03:00

COFINS. Base de cálculo. Lei nº 9.718/98 (art. 3º, § 1º). Recurso extraordinário: efeito suspensivo. Cautelar. Pressupostos ocorrentes.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 03:00

Direito à moradia. Penhorabilidade do bem de família do fiador. Legitimidade. Constituição, art. 6º (redação da pela EC 26/2000).

Exibindo resultado de 1481 até 1500 de um total de 12158

Compensação. Horas extras. Bancário com gratificação de função. Súmula nº 109/TST.

Homicídio qualificado pelo motivo fútil. Concurso de pessoas.

Furto qualificado. Pedido de absolvição. Provas seguras. Circunstâncias judiciais desfavoráveis.

Alegação de lesão física durante o curso de formação da FAB. Nexo de causalidade não comprovado. Responsabilidade civil não caracterizada.

Tributário. COFINS. Constitucionalidade do regime de compensação diferenciado: art. 8º da Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos.

Alvará judicial. Alienação de bem imóvel de menor. Impossibilidade. Ausência dos requisitos do artigo 1.691 do Código Civil. Sentença mantida.

Agravo de instrumento. Processo de execução. Rito sumaríssimo. Citação. Nulidade.

Dano moral. Indenização. Valor.

Execução fiscal. Embargos de terceiro. Ausência de comprovação de que o bem fora alienado após a inscrição do débito em dívida ativa. Inexistência de quaisquer indícios de fraude à execução.

Conflito negativo de jurisdição. Crime regido pela legislação especial, em concurso material com crime comum.

Execução penal. Conversão de pena restritiva de direito em privativa de liberdade. Descumprimento da PSC.

Execução. Penhora. Nomeação. Pedras preciosas. Esmeraldas. Avaliação positiva. Gradação legal.

Recurso. Apelação. Ação Declaratória c.c. Repetição de Indébito. Taxa de limpeza pública e conservação de vias e logradouros públicos

Ausência de prévia aprovação em concurso público. Nulidade do contrato de trabalho. Efeitos.

Agravo em recurso de revista. Diferença da multa de 40% dos depósitos do FGTS prescrição. Contrariedade a Súmula nº 362 do TST não verificada.

Recurso de revista. Administração direta. Empregado público concursado. Estabilidade. Motivação. Súmula 390, i, do TST.

Embargos à execução fiscal. Sociedade por quotas de responsabilidade limitada. Dissolução irregular. Redirecionamento da execução para um dos sócios.

Execução fiscal. Fazenda pública municipal. Isenção do pagamento das custas processuais. Art. 39, caput, da Lei nº 6.830/80. Recurso provido.

COFINS. Base de cálculo. Lei nº 9.718/98 (art. 3º, § 1º). Recurso extraordinário: efeito suspensivo. Cautelar. Pressupostos ocorrentes.

Direito à moradia. Penhorabilidade do bem de família do fiador. Legitimidade. Constituição, art. 6º (redação da pela EC 26/2000).

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos