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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Maio de 2009 - 01:00

Ação anulatória de débito fiscal. Imposto sobre serviço de qualquer natureza/ISSQN.
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2009 - 01:00

Prisão. Preventiva. Comparecimento do réu perante o Tribunal do Júri e não comparecimento do advogado constituído. Adiamento da sessão.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Maio de 2009 - 01:00

Atentado violento ao pudor. Sentença condenatória. Nulidade alegada pela Procuradoria de Justiça.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00

Ação de revisão contratual. Ausência de limitação legal de juros. Manutenção do percentual ajustado.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00

Ação de obrigação de fazer. Contrato de compra e venda para entrega de soja em grão.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2009 - 01:00

Ação indenizatória. Danos morais. Blitz. Condutor de veículo que trafegava sem os documentos de porte obrigatório.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2009 - 01:00

Indenização por danos morais. Parlamentar que durante discurso proferido na câmara de vereadores ofende a honra e a integridade moral do autor.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2009 - 01:00

Inadimplemento contratual. Atraso na entrega de mercadorias. Casamento. Dano moral.
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00

Cédula de crédito rural. Pretensão ao alongamento da dívida. Pressupostos legais pertinentes ao alongamento da dívida não atendidos.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 01:00

Responsabilidade civil. Liberdade de imprensa versus tutela dos direitos da personalidade. Publicação de matéria jornalística.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 19 de Maio de 2009 - 01:00

Ação de cobrança. Contrato seguro de vida. Aplicabilidade do CDC. Nulidade de cláusulas abusivas. Lesões por esforços repetitivos.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Maio de 2009 - 01:00

Ação anulatória. PROCON. Multa administrativa imposta em razão de infração a normas de direito do consumidor.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00

Tráfico. Indícios suficientes de autoria e materialidade. Liberdade provisória. Vedação legal.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00

Ação de dano moral. Inscrição da pessoa jurídica consumidora em cadastro de proteção de crédito estando a dívida já paga. Condenação.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00

Plano de saúde. Parto. Exclusão expressa. Gravidez de alto risco. Risco de morte para a gestante e para o feto.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Maio de 2009 - 01:00

Responsabilidade civil. Dano moral. Mulher grávida. Diagnóstico de HIV. Exame falso-positivo.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Maio de 2009 - 01:00

Recurso de apelação criminal. Crime tipificado no artigo 157, § 3º, parte final, do Código Penal. Édito condenatório.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00

Obrigações. Responsabilidade civil. Furto de veículo em estacionamento de supermercado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00

Responsabilidade civil objetiva. Acidente de trânsito. Culpa recíproca.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 04 de Maio de 2009 - 01:00

Medida cautelar incidental inominada. Suspensão de registro nos órgãos de proteção ao crédito. Discussão do débito na ação monitória.

Exibindo resultado de 1041 até 1060 de um total de 125242

Ação anulatória de débito fiscal. Imposto sobre serviço de qualquer natureza/ISSQN.

Prisão. Preventiva. Comparecimento do réu perante o Tribunal do Júri e não comparecimento do advogado constituído. Adiamento da sessão.

Atentado violento ao pudor. Sentença condenatória. Nulidade alegada pela Procuradoria de Justiça.

Ação de revisão contratual. Ausência de limitação legal de juros. Manutenção do percentual ajustado.

Ação de obrigação de fazer. Contrato de compra e venda para entrega de soja em grão.

Ação indenizatória. Danos morais. Blitz. Condutor de veículo que trafegava sem os documentos de porte obrigatório.

Indenização por danos morais. Parlamentar que durante discurso proferido na câmara de vereadores ofende a honra e a integridade moral do autor.

Inadimplemento contratual. Atraso na entrega de mercadorias. Casamento. Dano moral.

Cédula de crédito rural. Pretensão ao alongamento da dívida. Pressupostos legais pertinentes ao alongamento da dívida não atendidos.

Responsabilidade civil. Liberdade de imprensa versus tutela dos direitos da personalidade. Publicação de matéria jornalística.

Ação de cobrança. Contrato seguro de vida. Aplicabilidade do CDC. Nulidade de cláusulas abusivas. Lesões por esforços repetitivos.

Ação anulatória. PROCON. Multa administrativa imposta em razão de infração a normas de direito do consumidor.

Tráfico. Indícios suficientes de autoria e materialidade. Liberdade provisória. Vedação legal.

Ação de dano moral. Inscrição da pessoa jurídica consumidora em cadastro de proteção de crédito estando a dívida já paga. Condenação.

Plano de saúde. Parto. Exclusão expressa. Gravidez de alto risco. Risco de morte para a gestante e para o feto.

Responsabilidade civil. Dano moral. Mulher grávida. Diagnóstico de HIV. Exame falso-positivo.

Recurso de apelação criminal. Crime tipificado no artigo 157, § 3º, parte final, do Código Penal. Édito condenatório.

Obrigações. Responsabilidade civil. Furto de veículo em estacionamento de supermercado.

Responsabilidade civil objetiva. Acidente de trânsito. Culpa recíproca.

Medida cautelar incidental inominada. Suspensão de registro nos órgãos de proteção ao crédito. Discussão do débito na ação monitória.

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