Ação de revisão contratual - Relação de consumo e inversão do ônus da prova.

Supremo mantém na Polícia Federal disco rígido e documentos do Grupo Opportunity requeridos por CPMI

Habeas Corpus. Entorpecentes e associação. Permissão de benefícios legais. (Somente para assinantes do Jornal Jurid Digital)

MP do Bem pode ser votada hoje no Senado e amanhã na Câmara

Associação de juízes paulistas e mato-grossenses rebate críticas do Estadão ao CNJ

Pleno do TRF nega embargo da União e concede indenização por danos morais

Suspensas decisões que impediam reajuste de energia em Pernambuco e Rio Grande do Norte

Ações de busca e apreensão devem ser julgadas no foro do devedor

Ação de obrigação de fazer. Artigo 639 e segs do CPC.

Governo diz que errou e não baixará alíquota máxima do Imposto de Renda para 25%

Exoneração de alimentos por maioridade não pode ser automática, e autoriza recurso do MP

Telemar alerta sobre falso e-mail que divulga fim do pulso único

sexta, das 0h às 6h, feriados e nos finais de semana das 14h do sábado até as 6h da segunda.

Administrador, funcionária e médico do Hospital Ipiranga são condenados por fraude ao INSS

Rumos do Direito Eletrônico: IV Congresso Mundial de Direito e Informática

Associações de Direito e Informática. Membro da Associação de Direito e Informática do Chile

Noções preliminares de Processo Civil - Da sentença e do caso julgado

Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Moradores de Macaé reclamam da morosidade da justiça e do serviço de transportes

Presidente do STJ concede liminar à Previ e Opportunity fica fora da BrasilTelecom

Presidente do STJ defende previdência privada e combate à pirataria em Natal

STF acolhe Adin da OAB e revoga decreto do TJ da Bahia

Busato defende fim de MPs e diz que governo desdenha do povo