Tributário. IRPJ. Arrendamento mercantil (leasing). Valor residual irrisório. Descaracterização do contrato para compra e venda.

Filhas de militar falecido também participam do pensionamento independente da idade, estado civil e condição econômica

Prerrogativas profissionais dos advogados. Ordem dos Advogados do Brasil. Calúnia e difamação. Vítimas funcionários públicos.

Ação Indenizatória por danos materiais e morais em decorrência do assassinato de filho

Tráfico internacional de órgãos. Condenação. Morosidade na apreciação e julgamento do recurso de apelação criminal.

Câmara do TJMT segue STF e concede progressão de pena para crimes hediondos

Para presidente da AMB, decisão do STF equilibra Justiças federal e estadual

A questão da descriminalização do crime de porte de entorpecentes e o novo conceito de crime

. Coordenador de Pós-Graduação em Penal e Processo Penal da Faculdade de Direito Damásio de Jesus e

Paim: FGTS é patrimônio do trabalhador e não pode ser usado para outras destinações

Justiça pede dados de criadores e membros de comunidades do Orkut

TSE manda arquivar ação contra o presidente Lula e o governador do Amazonas

Supremas Cortes discutem integração jurídica e trabalhista nos países do Mercosul

Direito e ficção: análise jurídica do filme double jeopardy (risco duplo). Direito comparado.

Sérgio Jacob Braga é acadêmico do oitavo período de Direito da PUC Minas / Betim e estagiário do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Ação penal. Homicídio doloso e lesões corporais de natureza grave. Julgamento pelo tribunal do júri. Condenação.

Não-conhecimento do recurso ordinário da reclamada quanto "unicidade contratual" e "qüinqüênios".

O direito de greve e o munus publico do agente de trânsito

Direito público pela Escola Superior do Ministério Público e Autor de livros e artigos sobre

Ex-dono do Banco Marka é condenado por propaganda enganosa e má gestão

Ficou comprovado que no dia 13 de janeiro de 1999 o representante da joint venture Marka Nikko, Francisco de Assis Moura, fez um saque no valor de R$ 2 milhões, deixando o prejuízo apenas para os investidores.

STF anula lista do TJSP e concede vitória à OAB-SP

Por unanimidade, o Supremo deu ganho de causa para a OAB em mandado de segurança contra Órgão Especial do TJ

Questões de Ética - Da Atividade de Advocacia e Da Ética do Advogado

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Ética, sobre Atividade de Advocacia e Ética

Aprovado salário mínimo de R$ 350 e aumento de 16,67% para aposentados do INSS