Suspensão do fornecimento de água. Inadimplemento. Débitos antigos e já consolidados. Impossibilidade.

Banco do Brasil e Previ respondem solidariamente por diferenças na complementação de aposentaria

Indenização por danos moral, material e estético. Acidente de trabalho. Responsabilidade civil do empregador.

Da controvérsia entre os crimes de falsificação e do uso de documento falso

Gregório Leite Alves Júnior, Licenciado em Letras (português-Inglês) pela Faculdade de Serra Talhada-PE. Atualmente cursando o 9º período de Direito na Universidade Tiradentes - Unit - Aracaju-SE. Agente de Polícia Judiciária em Sergipe .

Embargos de declaração. Crime de resistência. Art. 239, do CP. Contradição e omissão inexistentes.

Ações não concluídas devem ser desconsideradas para definição da pena e do regime de prisão

Contrato de trabalho suspenso e a extinção do estabelecimento: o que fazer?

Tercio Roberto Peixoto Souza, Advogado. Sócio de MSAMPAIO ADVOGADOS. Mestrando em Direito Privado e Econômico pela UFBa - Universidade Federal da Bahia.

Habeas corpus. Estatuto da criança e do adolescente. Medida sócio-educativa de semiliberdade.

Ministro do STF desiste de processar colega por troca de e-mails

Carta rogatória. Diligências. Busca e apreensão. Quebra de sigilo bancário. Possibilidade. Concessão do exeqüatur.

Carta rogatória. diligências.

Ação rescisória. Violação de literal disposição de lei e erro de fato. Improcedência do pedido.

A constitucionalidade do piso salarial paulista e sua repercussão nas relações de trabalho

Manoel Carlos Toledo Filho é Juiz do Trabalho, Mestre e Doutor em Direito pela USP e professor da

Justiça do Trabalho rescinde contrato de Nilmar com Corinthians e MSI

Fraude eletrônica na internet é furto qualificado e deve ser julgada no local do delito

Tirou licença médica e pintou casa do irmão: Câmara mantém justa causa

Acidente do trabalho. Indenização por danos materiais e morais. Majoração dos valores arbitrados. Critérios.

Execução fiscal. IPVA. Arrendamento mercantil. Responsabilidade solidária entre arrendante e arrendatário. Alienação do veículo.

Direito tributário. execução fiscal. IPVA.

Arquivo do STF guarda processos históricos e público pode ter acesso

Renan descarta pressão e diz que não deixa presidência do Senado

Súmula vinculante e resolução do Senado: crise na separação dos poderes?

Arapiraca. Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas junto ao Gab. do Des. Antonio