Aprovado salário mínimo de R$ 350 e aumento de 16,67% para aposentados do INSS

Provido recurso contra isonomia de delegados, defensores públicos e procuradores do Amapá

OAB e CPI das Armas: parceria na reforma do Processo Penal

As transformações do constitucionalismo no mundo e a inserção dos direitos fundamentais numa perspectiva pós-positivista.

Saúde em Brasília/DF e Pós-graduando Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público/IDP.

Contrato de gaveta. Ausência de dispositivo de lei federal pertinente e impropriedade do dissídio.

Falta de nexo entre doença e causa da morte obriga ao pagamento do seguro

O Direito à vida e as obrigações do estado em matéria de Saúde

Celso Spitzcovsky é Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Advogado.

Aborto e formação de quadrilha. Prisão em flagrante. Custódia relaxada diante do excesso de prazo.

Banco do Brasil adianta resolução e acaba com taxa para abertura de crédito a aposentados

Renan vai ao presidente do STF discutir os conflitos entre os Poderes Legislativo e Judiciário

AMB vai ao Ministério Público pelo fim do nepotismo no Executivo e Legislativo

O princípio da unicidade e universalidade do juízo falimentar não é absoluto

Da lesão e do estado de perigo - novas razões para se anular um contrato

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor

Os consórcios públicos e as cláusulas necessárias do protocolo de intenções: breves comentários.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, autor do livro

TRT atende a pedido da OAB do Amapá e amplia expediente

Roubo qualificado (art. 157, § 2º, I e II, do CP). Negativa de autoria. Confissão extrajudicial.

Cobrança de autônomo contra empresa é julgada na Justiça comum e no foro do representante

Governador do Amapá contesta leis estaduais sobre previdência e custas processuais

A contribuição sindical rural patronal e Organização Internacional do Trabalho n. 87

Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Homem americano fica colado à tampa do vaso sanitário e processa empresa