4ª Câmara Cível do TJRS muda posição para garantir segurança jurídica e isonomia

A profissionalização do serviço público brasileiro e o Decreto nº 5.497, de 21/07/2005.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG e

Civil e econômico. Comissão de permanência. Limite máximo. Taxa de juros do contrato.

PSL questiona poder do Ministério Público para quebrar sigilos bancário e fiscal

Presidente do TJRS recebe 50 juízes e reprova idéia da greve

Vivo do Paraná e Santa Catarina está sujeita ao fornecimento de dados de clientes à PF

Pleno do TST decidirá sobre recebimento de recurso por e-mail

Breves considerações sobre a Teoria Geral do Processo e o acesso a justiça.

Flavio Ribeiro da Costa é advogado em Frutal - MG; e-mail: [email protected]

Resolução do CJF que altera honorários de tradutores e intérpretes já está em vigor

Brasileiro gasta mais com imposto do que com educação, higiene e lazer

Crimes Contra a Liberdade Individual e Contra a Organização do Trabalho

TST examina, hoje e amanhã, as mudanças da Reforma do Judiciário

Corte mantém decisão do presidente sobre cobrança da Light contra CSN e Valesul

Algumas anotações sobre Responsabilidade do Estado e os direitos fundamentais dos cidadãos.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho - Advogado, professor universitário, doutor em direito administrativo pela UFMG.

OAB e MEC têm 60 dias para debater futuro do ensino jurídico

trabalho composto por membros do MEC e da Ordem dos Advogados do Brasil, que estuda novas diretrizes para o ensino jurídico no Brasil.

Vícios do ato administrativo. Atos administrativos nulos e anuláveis. Teoria dos motivos determinantes.

, professor de pós-graduação (AFIRMATIVO, UNIC, UNIVAG, UCAM, FJP e NEWTON PAIVA). [email protected] e [email protected]

Embargos de terceiro. Artigos 468 e 1.046 do Código de Processo Civil. Prequestionamento.

Embargos de terceiro. Artigos 468 e 1.046 do Código de Processo Civil. Prequestionamento.

A Lei 8.036/90 e as condições para saque do FGTS

"Emerson Souza Gomes, advogado em Joinville(SC), sócio da Pugliese e Gomes Advocacai, Rua Abdon

Força-tarefa descobre que 411 servidores federais e 137 políticos usaram o esquema do Banestado

anos 90 por meio do Banestado descobriu que 411 servidores do Poder Executivo Federal e 137

Guia do Advogado impresso e on-line está à disposição a partir de hoje