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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 15:18

SDI-1 esclarece aplicação das Súmulas 326 e 327 do TST

Recurso envolvendo uma aposentada do Banespa, relatado pela ministra Maria de Assis Calsing, da
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 16:58

Riquezas do pré-sal devem ser divididas entre estados e municípios, diz Lobão

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse durante anúncio do novo marco regulatório do pré
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00

Moeda falsa. Materialidade e autoria do crime configuradas. Procedência da pretensão acusatória.

Uma vez constatado, pelo conjunto da prova pericial (Laudo de Exame de Moeda) e testemunhal, que o
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00

CDHU. Compromisso de compra e venda. Rescisão cumulada com reintegração de posse. Procedência do pedido.

Inconformismo dos réus. Competência da Justiça Estadual - sociedade de economia mista - inexistência de foro privilegiado. Inadimplência dos réus confessada. Superveniência de dificuldade financeira, por si só, não justifica o atraso nos pagamentos.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 16:32

INSS muda cálculo da aposentadoria por invalidez e do auxílio-doença

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mudou o cálculo do auxílio-doença e da aposentadoria
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00

Apelação. Estupro. Atentado violento ao pudor. Arts. 240 e 243 do ECA.

Palavra das vítimas. Prova testemunhal. Fotografias.
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00

O desrespeito nos estádios de futebol e os direitos do torcedor

Graduanda em Direito Civil e Processo Civil - Centro Universitário Salesiano de São Paulo Escritório
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 11:35

Impasse em torno do reajuste impede acordo entre Emdec e sindicato

Terminou sem acordo a audiência, no TRT da 15ª Região, entre a Empresa Emdec e o Sindviários.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 11:49

Aprovada recomendação para que tribunais façam mutirões para julgamento de processos e sessões do Júri

O CNJ aprovou recomendação para que juízes e tribunais realizem, em suas jurisdições, dois tipos de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00

Licitação e contrato administrativo. Ação de cobrança ajuizada contra o município. Apelo do autor.

Estado, à unanimidade, em não conhecer do apelo do autor e negar provimento ao do Município.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00

Apelação. Indenizatória. Danos materiais e morais. Aquecedor. Incêndio. Vício do produto.

indispensáveis à demonstração do fato constitutivo do direito perseguido poderão ser considerados visando à propositura.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00

A razoável duração do processo como garantia e proteção dos objetivos da república

Diego Prezzi Santos. Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi aluno e monitor
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00

Homicídio. Art. 121, § 2º, incs. I e IV, c.c. art. 71 (quatro vezes), do CP.

Peticionário condenado em definitivo, ao cumprimento da pena de 36 (trinta e seis) de reclusão, em
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 11:10

MPF e MP/RO processam presidente do Ibama por improbidade administrativa

Roberto Messias Franco é acusado de desrespeitar as leis ambientais e de licitações quando concedeu
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00

Furto de energia elétrica. Art. 155, § 3º do CP. Autoria e materialidade evidenciadas.

Nesta superior instância, a Procuradoria Geral de Justiça, em parecer do Promotor de Justiça em
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00

Contratação irregular de empréstimo em nome de aposentado. Repetição do indébito e indenização por dano moral.

argumento de falta de fundamentação, nos termos do art. 93, IX, da Constituição Federal e art. 458, do CPC.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00

Medida cautelar. Exibição de documentos protegidos pelo sigilo bancário, financeiro e fiscal. Quebra do sigilo.

Medida excepcional em prol do interesse público - Autorização judicial - Licitude da medida para possibilitar a apuração de eventuais ilícitos
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00

Progressão de regime do semiaberto para o aberto. Requisitos objetivo e subjetivo. Lei n.º 10.792/2003.

Com a nova redação do art. 112 do lei de Execuções Penais, dada pela lei nº 10.792/03, para a
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 18:18

Usurpação de marca comercial viola identidade do titular e justifica dano moral

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou cabível a indenização por dano moral à empresa que teve marca copiada por outra.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 15:21

Réus casados e com advogados distintos do mesmo escritório têm direito a prazos dobrados

Um homem e uma mulher casados que figuram como réus em uma ação de reintegração de posse e

Exibindo resultado de 5121 até 5140 de um total de 125118

Recurso envolvendo uma aposentada do Banespa, relatado pela ministra Maria de Assis Calsing, da

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse durante anúncio do novo marco regulatório do pré

Uma vez constatado, pelo conjunto da prova pericial (Laudo de Exame de Moeda) e testemunhal, que o

Inconformismo dos réus. Competência da Justiça Estadual - sociedade de economia mista - inexistência de foro privilegiado. Inadimplência dos réus confessada. Superveniência de dificuldade financeira, por si só, não justifica o atraso nos pagamentos.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mudou o cálculo do auxílio-doença e da aposentadoria

Palavra das vítimas. Prova testemunhal. Fotografias.

Graduanda em Direito Civil e Processo Civil - Centro Universitário Salesiano de São Paulo Escritório

Terminou sem acordo a audiência, no TRT da 15ª Região, entre a Empresa Emdec e o Sindviários.

O CNJ aprovou recomendação para que juízes e tribunais realizem, em suas jurisdições, dois tipos de

Estado, à unanimidade, em não conhecer do apelo do autor e negar provimento ao do Município.

indispensáveis à demonstração do fato constitutivo do direito perseguido poderão ser considerados visando à propositura.

Diego Prezzi Santos. Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi aluno e monitor

Peticionário condenado em definitivo, ao cumprimento da pena de 36 (trinta e seis) de reclusão, em

Roberto Messias Franco é acusado de desrespeitar as leis ambientais e de licitações quando concedeu

Nesta superior instância, a Procuradoria Geral de Justiça, em parecer do Promotor de Justiça em

argumento de falta de fundamentação, nos termos do art. 93, IX, da Constituição Federal e art. 458, do CPC.

Medida excepcional em prol do interesse público - Autorização judicial - Licitude da medida para possibilitar a apuração de eventuais ilícitos

Com a nova redação do art. 112 do lei de Execuções Penais, dada pela lei nº 10.792/03, para a

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou cabível a indenização por dano moral à empresa que teve marca copiada por outra.

Um homem e uma mulher casados que figuram como réus em uma ação de reintegração de posse e

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