Pena Alternativa é positiva para o apenado, avaliam Juiz e Promotora do Ceará

O perfil do DNA e o vínculo genético da filiação: Sua aplicação nos tribunais

Genival Veloso de Franca - Membro da Junta Diretiva da Sociedade Ibero-americana de Direito Médico.

Alteração da base de incidência da Cofins e do PIS deve ser julgada pelo STF

Mudanças na MP do Bem devem beneficiar micro e pequenas empresas

MODEVE (Movimento em Defesa da Constituição e Pela volta do Número Legal de Vereadores)

4ª Câmara Cível do TJRS muda posição para garantir segurança jurídica e isonomia

A profissionalização do serviço público brasileiro e o Decreto nº 5.497, de 21/07/2005.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG e

Civil e econômico. Comissão de permanência. Limite máximo. Taxa de juros do contrato.

PSL questiona poder do Ministério Público para quebrar sigilos bancário e fiscal

Presidente do TJRS recebe 50 juízes e reprova idéia da greve

Vivo do Paraná e Santa Catarina está sujeita ao fornecimento de dados de clientes à PF

Pleno do TST decidirá sobre recebimento de recurso por e-mail

Breves considerações sobre a Teoria Geral do Processo e o acesso a justiça.

Flavio Ribeiro da Costa é advogado em Frutal - MG; e-mail: [email protected]

Resolução do CJF que altera honorários de tradutores e intérpretes já está em vigor

Brasileiro gasta mais com imposto do que com educação, higiene e lazer

Crimes Contra a Liberdade Individual e Contra a Organização do Trabalho

TST examina, hoje e amanhã, as mudanças da Reforma do Judiciário

Corte mantém decisão do presidente sobre cobrança da Light contra CSN e Valesul

Algumas anotações sobre Responsabilidade do Estado e os direitos fundamentais dos cidadãos.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho - Advogado, professor universitário, doutor em direito administrativo pela UFMG.

OAB e MEC têm 60 dias para debater futuro do ensino jurídico

trabalho composto por membros do MEC e da Ordem dos Advogados do Brasil, que estuda novas diretrizes para o ensino jurídico no Brasil.