Reconhecida decadência do direito em ação de compra e venda de imóvel

Sociedade, estado, ideologia, política, neo-liberalismo e o mundo globalizado: a dialética do holismo

. Pedro Célio, do "Mestrado em Sociologia", pela Universidade Federal de Goiás - UFG.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Aplicação das Súmulas nºs 17 e 228 do Col. TST.

Cabe ao STF examinar pedido do Estado para suspender pagamento de exame e despesas

Deferida cautelar contra fixação de novo teto remuneratório dos membros e servidores do Ministério Público

Juiz eleitoral reconhece a facultatividade do voto no Brasil e isenta eleitores faltosos de multa

Questões de Direito Penal sobre Teoria Geral do Crime e Suspensão Condicional da Pena

Questões de Direito Penal, sobre Teoria Geral do Crime e Suspensão Condicional da Pena; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Apelação cível. Reintegração de posse. Requisitos não demonstrados. Esbulho descaracterizado. Conhecimento e desprovimento do recurso.

Aprovada MP que abre crédito extraordinário à Justiça Eleitoral e a órgãos do Executivo

Condomínio pode cobrar encargos apenas de comprador de imóvel e não do ex-proprietário

PDT contesta transformação e criação de cargos no TJ do Rio de Janeiro

Ministério Público pede multa máxima a José Serra e a diretório do PSDB

TSE apresenta sugestão de distribuição do tempo de propaganda dos partidos e coligações

Empate garante retirada de fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado

Construtora é responsável por perdas e danos derivados do atraso de entrega de apartamento

Seguro de invalidez permanente e total. Negativa do pagamento. Doença preexistente.

Meio ambiente do trabalho e responsabilidade civil por danos causados ao trabalhador: dupla face ontológica

Guilherme Guimarães Feliciano, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Guaratinguetá (15a

Bolsas do CNPq de estudo e pesquisa são isentas de imposto de renda

Doença ocupacional. Indenização por danos morais e materiais. Responsabilidade subjetiva do empregador.

Competência da Justiça do Trabalho. Danos morais e materiais. Acidente de trabalho (doença profissional).