Médicos Sem Fronteiras lamenta meio milhão de vidas perdidas pela Covid-19

Em carta aberta, organização humanitária condena com indignação o descaso à emergência sanitária que está causando a morte de brasileiros.

Quaresma, tempo de refletir

Quando criança, em Cachoeiro, o ritual das cinzas me assustava. O sacerdote, fazendo uma cruz, colocava partículas das cinzas na testa dos fiéis, que se postavam em fila. Não eram as cinzas que me causavam arrepio, mas a frase fúnebre, pronunciada com augusta solenidade

Progressão de Regime: A ferramenta jurídica que atormenta a sociedade

A pena privativa de liberdade será executada em forma progressiva com a transferência para regime menos rigoroso, a ser determinada pelo juiz, quando o preso tiver cumprido ao menos um sexto da pena no regime anterior e ostentar bom comportamento carcerário, comprovado pelo diretor do estabelecimento, respeitadas as normas que vedam a progressão

Atalho para retorno à delinqüência

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da Comarca de Tubarão-SC.

ONG devolve esperança a vítimas de violência doméstica

Mutilações e esfaqueamentos são as agressões mais comuns sofridas pelas pacientes atendidas pela Em Boas Mãos.

Fraternidade e Vida

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

"Pensão representa só 5% da justiça", diz vítima de erro judicial

Independência e direito autoral!

Comemoraremos a independência do nosso país dia 07 de setembro e existem direitos autorais envolvidos?

TJ isenta pai de alimentar filha que vive em união estável, teve bebê e não estuda

No entendimento do relator, não é correto afirmar que a união estável equipara-se ao casamento para efeitos de emancipação, de sorte a ocasionar a extinção do poder familiar e, consequentemente, do dever de prestar alimentos

OAB e Ministério das Relações Exteriores firmam convênio para estágio

Ao fim do contrato, o MRE poderá recomendar os advogados do programa à Formação Complementar e Pesquisa em Comércio Internacional

Unimed é condenada por negar procedimento médico

Plano de saúde negou o procedimento, sob a justificativa de que o contrato não cobria o uso do fármaco

Danos morais. assédio. Situação vexatória não configurada.

Indenização indevida.

Justiça autoriza mudança de sexo e nome

A magistrada acentuou que compartilha a ideia de que todos devem ter a igual possibilidade de trilhar os seus caminhos

CDH aprova projeto para coibir tráfico de crianças e adolescentes

De acordo com a proposta, a pessoa que detiver a guarda de um menor só poderá viajar com ele para o exterior se isso estiver expressamente autorizado pelo termo de guarda

Laboratório não deve pagar indenização por exame de HIV questionado na justiça

O valor encontrado no exame (0,25) estava na margem de dúvida sobre a contaminação e encontrava-se mais próximo do valor previsto para negativo do que para positivo

Mantida prisão de homem que possuía em guarda 26 veículos irregulares

"O acusado tinha, na prática de receber veículos de origem espúria e adulterá-los, o seu meio de vida, encontrando-se totalmente à margem da legalidade, em imensurável desrespeito à ordem social e ao cumprimento da lei", encerrou o relator.

PEC aumenta estabilidade de trabalhadora gestante

Atualmente, essa estabilidade provisória é garantida da confirmação da gravidez até o quinto mês após o nascimento do bebê.

Prefeito acusado de fazer propaganda pessoal com verba pública é inocentado

A decisão foi unânime.

OAB condena venda criminosa de dados pessoais pela polícia

Câmara aprova Emenda 29 governista