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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 13:38
Exercício em emprego cessa pensão previdenciária
pagamento de pensão por morte, em rateio com os demais dependentes
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 18:05
Projeto proíbe privilégios em concursos para cartórios
O Projeto de Lei 7432/10.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 13:52
Aprovada em concurso ganha direito à nomeação
No entanto, os desembargadores não concederam o pedido para que o ente público pagasse os vencimentos atrasados, desde a propositura da ação, nem a indenização por dano moral
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 18:03
Foto em álbum dá indenização a jogador
O jogador entrou com ação contra a editora Abril, pedindo uma indenização no valor de R$ 5 mil por danos extrapatrimoniais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Março de 2011 - 16:18
Advogada permanece em concurso para promotor
Mandado de segurança.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 19:14
Paciente será indenizada em R$ 51 mil
O hospital e o médico foram condenados a indenizar a paciente que teve uma gaze esquecida em seu abdômen após a realização de uma cesariana
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 20:36
Penal. Processual penal. Recurso em sentido estrito.
Tentativa de homicídio por motivo fútil.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 16:05
Inadimplência em locação de imóvel gera condenação
Ré confessou a falta de pagamento dos alugueis, sob o argumento de que os termos do contrato não foram cumpridos pela imobiliária, que não teria entregue o imóvel com as condições de habitabilidade e, mais, teria se furtado a resolver os problemas estruturais, hidráulico e elétrico
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 15:10
Habeas corpus. Furto. Flagrante em 2007.
Concordância do paciente e do advogado no momento da realização do ato. nulidade arguida após a prolação da sentença condenatória. nulidade guardada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 14:19
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Afastamento do trabalho por mais de seis meses. Direito a férias.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 18:08
Mantida decisão que suspendeu atividade em garimpo
De acordo com auto circunstanciado lavrado por oficial de justiça, foi possível concluir que a exploração de garimpo é feita na área sub judice
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 16:09
Agravo regimental em recurso extraordinário. Precedentes.
Desnecessidade de requerimento administrativo prévio de concessão de benefício previdenciário para o acesso ao judiciário.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Rondônia Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 16:41
Impronúncia. Impossibilidade. Recurso em sentido estrito.
Aborto provocado por terceiro. Ausência de materialidade. Existência do crime demonstrada pela prova testemunhal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 14:24
Recurso ordinário em agravo regimental.mandado de segurança.
Perícia para avaliação de atividade inventiva. Ato coator consubstanciado na nomeação de perito na fase de dilação probatória da instrução processual na reclamatória originária
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 15:50
Habeas Corpus. Falsa identidade. Apelo em liberdade.
Paciente que permaneceu solto durante a tramitação do processo.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 14:41
Mulher processa Apple por defeito em iPhone
Bianca Wofford, de San Diego, na Califórnia, denunciou a companhia presidida por Steve Jobs por práticas de negócio injustas e publicidade enganosa
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 13:44
"Em defesa do caso soberanamente julgado"
Artigo defende a eficácia do provimento judicial transitado em julgado portador do vicio de inconstitucionalidade
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 15:36
Agravo regimental em recurso extraordinário. IPI. Compensação.
Produto enquadrado em nova classificação fiscal com alíquota zero.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 16:03
Atropelamento em faixa de pedestre gera indenização
O município de Extremoz foi condenado ao pagamento à esposa da vítima que morreu ao ser atropelado pela ambulância da cidade
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 11:27
Odebrecht é inocentada em acidente com empregado
A Quarta Turma do TST retirou a condenação que impôs à empresa pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 50 mil.
