Empresário envolvido na Operação Navalha obtém HC no Supremo

TJ mantém decisão de juiz que negou recebimento de recurso

Tribunal do Júri condena réu que ateou fogo na companheira

Policial é condenado a 15 anos de prisão

Habeas corpus. Falsificação de documentos. Prisão em flagrante. Condições pessoais favoráveis. Inexistência dos elementos autorizadores da custódia preventiva. Concessão da ordem.

Negado pedido de liminar a traficante de drogas

Pornografia online não é motivo para demitir

Indeferida liminar para advogado que pedia prisão especial

Tom agressivo de Alckmin surpreende tucanos e petistas

STJ nega pedido de liberdade a Edinho, filho de Pelé

O ex-goleiro do Santos Futebol Clube Edson Cholbi do Nascimento, conhecido como Edinho, não poderá responder ao processo em liberdade.

STJ nega pedidos de liminar em crimes de extorsão e estelionato

Acusados da morte de casal de namorados vão a júri popular em Embu-Guaçu

Mantida prisão de suposto líder de hackers que teriam desviado R$ 1 milhão

Município deve danos morais por declarar imóvel de utilidade pública sem efetuar desapropriação

2ª Turma do STF indefere HC para condenado pelo porte ilegal de arma de fogo

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede HC

MP indicia Palocci por quatro crimes

Mantida prisão de economista condenado por tráfico de drogas

Bancário absolvido de tentativa de homicídio

Indeferida liminar que pretendia o relaxamento de prisão cautelar de condenado por tráfico de drogas