Mantidas as prisões de acusados por formação de quadrilha e uso de documento falso

Justiça chinesa condena ex-diretor de banco estatal à morte por corrupção

Juiz condena morador da Barra por andar com rottweillers de dia sem focinheira

José Rainha entra com pedido de habeas-corpus no STJ

Tribunal de São Paulo rejeita ação contra juiz que ofendeu advogado

Frente do "não" agora quer prisão perpétua

Juiz do trabalho ganha ação contra advogado que o acusou de ser parcial

TJ nega HC a advogado envolvido no crime do padre Moacir

Janene fará implante de células-tronco e pode pedir aposentadoria

Primeira Turma concede habeas corpus a envolvido em fraude contra a Receita Federal

Um dos co-réus acusados de participação em esquema de fraude contra a Receita Federal obteve Habeas Corpus (HC 85238) no Supremo.

Promotor poderá tirar herança de assassino

Deputado estadual é condenado a quatro meses de detenção

SP: Justiça aceita denúncia contra diretor da DAS

Ex-vereadora é julgada por assassinato em PE

João Leite é condenado por assassinato de dono de Jornal em MT

Inadequação da denúncia não anula processo se a sentença já foi prolatada

Prefeito no PI é cassado pelo TRE por compra de votos

Teresina, 24/11/2004 - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí cassou o mandato do atual prefeito de São Francisco do Piauí, Nestor Coelho Chagas (PTB), e do seu vice Francisco de Assis de Carvalho por abuso do poder econômico.

Deputado do DF pode estar envolvido em caso de pedofilia

Pastor vai à Justiça contra entrada da polícia em igreja

Prefeito se livra de condenação por prescrição de prazo

Entre a sentença de pronúncia, datada de 27 de fevereiro de 1987, e o acórdão condenatório, de 9 de abril de 2003, passaram-se 16 anos, um mês e 13 dias.