1ª Turma reconhece direito à progressão da pena para condenado por atentado ao pudor

Hospital indeniza médico

Pelas regras atuais, Lobão Filho não seria investigado pelo Conselho de Ética

Vigia que matou empresária em Botafogo é condenado a 22 anos de prisão

Senado aprova fim da prescrição retroativa

Fim da prescrição retroativa.

Estudante condenado por atos libidinosos

MP vai acompanhar investigação de elo entre juíza e traficante

Juiz determina medida para proteger jovem universitária

Jovem universitária que estava sendo ameaçada pelo ex-namorado.

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário. Artigo 157, parágrafo terceiro, primeira parte, do Código Penal. Prisão preventiva.

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.

Maníaco que violentou e matou idosas é condenado a 69 anos e meio de prisão

Gravidade de crime, apenas, não é suficiente para justificar prisão preventiva

Turma não reconhece nem insignificância nem estado de necessidade em furto de bacalhau importado

TJMG mantém prisão de agressor que praticou violência doméstica

Empregado chamado de "ladrão" ganha indenização por dano moral

Crime de abuso de autoridade. Depoimentos coesos das testemunhas de acusação. Laudo que comprova lesão causada à vítima.

Apelação criminal. Disparo de arma de fogo, porte ilegal de arma de fogo e entrega de arma a adolescente, em concurso material.

Habeas Corpus. Paciente denunciado e preso preventivamente pela prática, em tese, do crime do artigo 180, caput, do Cp. Alegação de ilegalidade no decreto de prisão preventiva.

Ex-ocupantes de cargos públicos não têm direito a julgamento em foro especial

STJ nega liminar a suposto mentor de quadrilha que deu prejuízo de R$ 4 milhões ao Fisco

Incendiários da promotoria de Curitiba continuarão presos