Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Justiça decreta prisão preventiva de lutador de jiu-jitsu em SP

TJMG determina mandado de prisão no caso de Bicas

Folha da Manhã pagará indenização à Escola Base

Estudante de Direito atira em desembargador

Câmara Municipal não pode investigar vereador por agressão física contra esposa

Porte de explosivos não justifica competência da Justiça Federal

No caso, Santos foi preso em flagrante pelo suposto crime de pesca predatória (artigo 35, I, da Lei nº 9.605/98), por estar portando seis artefatos de explosivos (dinamite) com pavio e espoleta e ter confessado, no momento de sua prisão, que os explosivos seriam utilizados na pesca predatória e que faz esse tipo de pesca há seis anos.

TSE começa a salvar candidatura de acusados

O ex-deputado Eurico Miranda (PP-RJ) deverá garantir no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o direito de disputar de novo uma cadeira na Câmara.

Advogado de médico preso nos EUA vai pedir extradição

Agressor de esposa agora limpa Delegacia da Mulher

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Babá agressora é condenada por crime de tortura

Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia.

Ministro concede liminar em favor de advogado preso

Ex-presidente do Cofen impetra novo habeas corpus no Supremo

Busato: advogado não é culpado por demora na ação do mensalão

Justa causa pode ser aplicada no curso de auxílio-doença

Município é condenado pelo atropelamento de gari

Negado habeas-corpus a delegado federal preso em decorrência da Operação Lince

Para TJ, policial reformado não têm direito de portar arma