Corte Especial mantém denúncia contra ex-governador de Minas Gerais

HC. Art. 241. Internet. Sala de bate papo. Sigilo das comunicações. Inviabilidade.

Recurso em Habeas Corpus

Justiça do Rio condena caseiro a 25 anos de prisão

Não gostaria que houvesse reeleição, mas existe, diz Lula

Juiz admite erro em processo de pedofolia

Famílias de fiscais do trabalho executados em Unaí podem pedir indenização

Presidente mantém a prisão de condenado por tráfico de órgãos

Não cabe prisão civil em casos de alienação fiduciária em garantia

Após 50 anos de cadeia injusta, indiano recebe US$ 6,8 mil

Roberto Jefferson recorre ao STF para tentar reaver mandato de deputado

OAB: audiência de Juizado Criminal sem advogado viola a lei

Justiça volta a mandar prender padre suspeito de exploração sexual

Júri condena jovem que estrangulou a namorada no Núcleo Bandeirante

Condenado pela morte de estudante em Brasília está temporariamente impedido de cursar faculdade

Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé

Conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo é inocentado de crime eleitoral

Confirmada condenação dos seqüestradores de comerciante do Bairro Santana

Prossegue impasse sobre funcionamento de bingo em São Paulo

Ministério Público propõe ação contra Waldomiro Diniz

O Ministério Público do Rio de Janeiro entrou hoje, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, com 20 ações civis públicas --por ato de improbidade administrativa-- contra a Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro), os ex-presidentes da autarquia Waldomiro Diniz, Daniel Homem de Carvalho e Luiz Rogério Ognibeni Vargas, além de 43 Federações Esportivas e empresas que exploram bingos na capital e em diversos municípios do Estado.

Gravação em celular de Albano Reis não tinha ameaças, diz promotor

RIO - O promotor Cláudio Carvalho, da 105ª Zona Eleitoral, em Itaguaí, negou nesta segunda-feira que tenha ouvido uma gravação com ameaças à vida do deputado estadual Albano Reis, como havia afirmado o filho do deputado, Jefferson Reis.