Justiça nega paralisação de obras do Metrô

Militar reformado tem auxílio-invalidez recomposto

Representação contra juiz que demora oito anos para proferir sentença

Justiça do Rio determina intervenção em Magé

Juiz do Trabalho do Pará requer suspensão de processo disciplinar contra ele

Servidora Pública Federal aposentada não terá direito à manutenção de quintos

A requerente ingressou no serviço público federal em 1973, submetida ao regime celetista.

Defensoria Pública vai realizar concurso

Juiz investigado pela Operação Anaconda pede novo habeas corpus no Supremo

Revogada a prisão preventiva de José Carlos Gratz por crime contra a ordem tributária

Justiça determina nova recaptura de presos em Contagem

Fim do nepotismo, uma luz no fim do túnel?

Carlos Alberto Dias da Silva é advogado, OAB/MG nº 29.227. E-mail: [email protected]

Cobrança pelo ponto extra de TV a cabo é ilegal, diz MP

OAB-CE entra com processo no Cade contra farmácias

TJ restabelece aposentadoria de servidora

Tributário. Execução. Bens de família. Móveis que guarnecem a residência.

Indeferida liminar em mandado de segurança contra decisão já transitada em julgado

Pará reprova 81,9% em exame, um dos piores índices da história

Lei nº 10.839, de 5 de Fevereiro de 2004.

Altera e acresce dispositivo à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.

Encontro irá debater ações para tornar Justiça mais ágil e efetiva

Concessão de Liminar de Antecipação de Tutela