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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 12:41
Especialista ensina como promover a ética no ambiente de trabalho
Ética no trabalho trata-se de um conjunto de valores e princípios que a corporação precisa seguir. Ela também pode ser encarada como um passaporte para maiores chances de sucesso profissional, já que isso pode trazer mais credibilidade e confiança interna e externa.
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Blog Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 14:15
Covid-19 é considerada doença ocupacional e advogado explica os efeitos nas relações de trabalho
Colaborador que for infectado pelo coronavírus gera 'presunção de doença ocupacional' e se a empresa não comprovar que foi fora do local de trabalho, terá que garantir mais 12 meses de emprego após o retorno ao ambiente laboral.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 10 de Abril de 2019 - 12:24
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 - 14:19
1ª Turma mantém punição a juíza envolvida em prisão de menina em cela masculina
Os ministros entenderam que ela se omitiu e não agiu com a celeridade necessária para remediar a situação mesmo depois de tomar conhecimento dela.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2018 - 09:28
Julgamento de habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula expõe vaivém do STF
Corte mudou jurisprudência sobre prisão em 2ª instância em 2009 e 2016.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2016 - 12:25
Relator do recurso de Eduardo Cunha tem até esta segunda para entregar parecer sobre o caso
Leitura do parecer de Ronaldo Fonseca deve ocorrer quarta-feira na CCJ. Cunha questiona processo no Conselho de Ética que propõe sua cassação.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2016 - 14:09
Ministro do STF, Teori Zavascki nega pedido do governo para anular impeachment de Dilma
Ministro do STF foi sorteado relator na noite de terça para analisar o caso. AGU alegava que Eduardo Cunha autorizou processo por retaliação a Dilma.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 12:28
Entidades que representam a Advocacia vão à Justiça contra repasse de dados à Receita Federal
O assunto veio à tona após a seccional de Rondônia da OAB conseguir uma liminar impedindo a aplicação da Instrução Normativa (IN) nº 1.571, de 2015, aos advogados do Estado. A norma prevê um sistema de repasse de informações à Receita Federal, que começa a valer a partir do final de fevereiro.
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Legislação » Leis Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 11:05
Lei nº 13.024, de 26 Agosto de 2014
Institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros do Ministério Público da União e dá outras providências
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 19:00
Juiz federal: a imagem da Tim 'se abala por atuação própria'
Justiça nega à empresa liminar supendendo proibição do plano "Infinity Day"
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 15:25
Militar. Morte em serviço. Homicídio culposo praticado por subordinado, dentro da unidade militar.
Indenização por danos morais. Necessidade de fixação autônoma da indenização por danos morais. Arbitramento total em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 17:03
Negada indenização a reclamante que se acidentou em máquina de setor onde não trabalhava
Ao longo do processo, trabalhador apresentou versões diferentes para o acidente
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00
Lesão corporal dolosa - Condenação.
Sentença Penal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Recurso de agravo de instrumento.
Assistência judiciária gratuita.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Júri. Quesitos. Elaboração deficiente e equivocada interpretação pelo Juiz Presidente.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal Com Revisão nº 990.08.115846-9, da Comarca de Cubatão, em que é apelante/apelado WILLIAN LOPES INOCENCIO sendo apelado/apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Acidente de trânsito. Buraco existente em via pública sem a devida sinalização.
Trata-se de ação ordinária de indenização proposta por Francisco de Souza Rodrigues contra o município de Tubarão, sob a alegação de que trafegava com sua motocicleta em via municipal e, ao desviar de um buraco não sinalizado, colidiu o veículo com um Fiat/Uno Mille que empreendia manobra de ultrapassagem naquele momento.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Julho de 2008 - 01:00
Imposto de renda. Abono de permanência. Art. 40, § 19, CF/88. Natureza indenizatória.
Trata-se de ação ordinária na qual a parte autora requer seja declarada a natureza indenizatória dos valores recebidos a título de abono de permanência, bem como que a condenação da ré a restituir os valores descontados a título de imposto de renda sobre tais parcelas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 17 de Julho de 2008 - 01:00
Contrato de seguro. Negativa de pagamento pela seguradora. Informação do segurado de que o veículo permanecia em garagem fechada. Ausência de prova de má-fé do segurado.
Trata-se de recurso de apelação cível interposto contra sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, que nos autos da Ação Ordinária de Obrigação de Pagar c/c Indenização por Danos Morais, ajuizada por MARCOS CÉSAR DO CARMO DE OLIVEIRA contra SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, julgou parcialmente procedente o pedido.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas dos concursos para advogados da APPM-PI e Cia. Águas de Joinville - SC, do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 01:00
Questões de Ética e Estatuto
Questões de Ética e Estatuto, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
