Agravo regimental em recurso especial. Condenação. Honorários advocatícios. Parcelas vencidas após a prolação da sentença.

Recurso especial. Honorários advocatícios. Quantum. Revisão. Impossibilidade. Reexame de matéria fática.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Execução de sentença. Correção monetária. Época própria.

Execução de sentença. Correção monetária. Época própria.

Agravo de instrumento. Ensino particular. Contrato de adesão. Relação das partes. Incontroversa. Procuração original. Desnecessidade.

Em suas razões recursais, alegou ser necessária a juntada do contrato por ser a única forma de demonstrar o direito constitutivo do proponente da demanda de cobrança, de forma a deflagrar todas as controvérsias.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Denúncia crime. Incompetência da Justiça do Trabalho.

STJ aceita agravo sem peça obrigatória depois de constatar fraude no processo

Agravo de petição. Multa decorrente da violação à coisa julgada. Obrigação de não fazer.

Agravo de instrumento. Falência. Sentença de quebra. Competência. Artigo 3º da Lei nº 11.101/2005.

Improbidade administrativa. Policiais civis. Concussão. Agravo retido. Condenação criminal. Conduta ímprobas demonstradas.

Agravo interno. Suspensão do benefício. Irregularidades. Procedimento administrativo. Ampla defesa e contraditório. Ausente.

Agravo de instrumento. Admissibilidade. Recurso de revista. Corretor de seguros. Vínculo de emprego.

Agravo de instrumento. Admissibilidade. Recurso de revista. Corretor de seguros. Vínculo de emprego.

Agravo regimental. Suspensão de segurança. Vantagem pessoal. Quintos. Atualização. Lesão à ordem e à economia públicas.

Embargos. Agravo de instrumento. Possibilidade de interposição do recurso de revista por meio eletrônico.

Agravo interno. Direito tributário e fiscal. Caução. Oferta de precatório como forma de antecipar a penhora.

Não comprovada a interposição do recurso, seguimento a agravo é liminarmente negado

Agravo em execução. Requisito objetivo. Tempo de pena cumprido. Progressão de regime. Art. 112 DA LEP.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Adicional de insalubridade. Concessão. Grau máximo.

Agravo de instrumento. Suspensão do beneficio previdenciário por fraude junto ao INSS.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral. Imputação de crime ao empregado. Prescrição.