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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 10:59

Município de Goiânia terá de indenizar servidora que caiu em piso molhado no ambiente de trabalho

Houve a comprovação nos autos de que a servidora sofreu acidente de trabalho em decorrência da omissão da Prefeitura
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 15:40

Estado terá de arcar com transplante hepático de paciente em São Paulo

Segundo o magistrado, está comprovado nos autos que a paciente precisa ser submetida ao transplante hepático com urgência
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 20:00

Consumidor receberá ressarcimento por compra na Internet sem entrega do produto

Para a Juíza, foi comprovado nos autos o dano material sofrido; Ocorrência de dano moral foi negada
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 17:30

Município é condenado a melhorias na área de saúde

Foi determinado, também, que o Município junte aos autos os documentos que comprovem o cumprimento de todas as medidas
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Abril de 2012 - 11:55

Danos morais exigência de cumprimento de extensas jornadas de trabalho.

Condenação que se mantém, no valor fixado na origem, por compatível com a ofensa apurada nos autos.
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 16:46

Hipótese de legítima defesa é negada para adolescente

Resta comprovado nos autos que o adolescente foi o verdadeiro autor do disparo que culminou na morte da vítima
Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 16:24

Condenados por roubo de moto são mantidos na prisão

Segundo consta nos autos, o assalto foi no dia 17 de agosto de 2006, na Rua João Batista.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00

Apelação. Ordinária de reparação de danos materiais e morais.

Agravo retido que se rejeita: os elementos constantes dos autos bastaram à formação do convencimento do juiz.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Maio de 2013 - 13:10

Matérias não sujeitas à preclusão para o Estado-Juiz

aplicação do fenômeno para o diretor do processo - quando então estaria o magistrado excepcionalmente
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Novembro de 2024 - 10:43

Verdade jurídica em processos criminais no Brasil

A busca pela verdade no processo penal brasileiro reflete um equilíbrio entre a verdade real e a
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00

DF é condenado a fornecer fraldas e suplemento alimentar à idosa.

impõe, consoante dispõe o artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00

Prefeito Municipal denunciado como incurso nas penas do art. 89 da Lei nº 8.666/1993, treze vezes, em continuidade delitiva.

Inicial que preenche os requisitos estabelecidos no artigo 41 do código de processo penal, ante a
Doutrina » Processual Civil Publicado em 14 de Junho de 2010 - 01:00

Juiz doutrinador: É possível ser imparcial?

. Especialista em Processo Penal pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 12:55

Justiça determina que cuidadora regularize atividades de canil para manter animais sob sua custódia

A ré ainda deverá comprovar nos autos, em trinta dias, o protocolo administrativo das medidas realizadas, sob pena de multa.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2020 - 15:23

Júri do Paranoá absolve acusado de tentativa de homicídio

De acordo com os autos, o acusado confessou a autoria do crime, perante o juiz, afirmando legítima defesa.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 11:10

STJ altera horário de atendimento normal e regras de plantão

Advogados que tiverem acesso aos autos de processos com decisão ainda não publicada serão tidos como intimados
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 13:25

Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado. Materialidade. Indícios suficientes da autoria.

Legítima defesa. tese a ser submetida ao conselho de sentença. Esteio nas provas dos autos. Decisão de pronúncia mantida.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2012 - 14:05

Bancário. Contrato. Revisão. Juros remuneratórios. Taxa. Pactuação. Falta.

Aplicação da média de mercado. Instrumento não juntado aos autos. Equiparação à ausência de pactuação. Capitalização. Contratação.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 19:15

Naufrágio do Bateau Mouche IV. Responsabilidade da união.

Questão decidida com base em fundamento constitucional e nas provas colhidas nos autos. Pensão devida pela morte dos pais.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 17:39

Recurso especial. Exceção de pré-executividade.

Requerimento de habilitação de crédito nos autos do inventário. Concordância dos sucessores, com a respectiva homologação judicial.

Exibindo resultado de 3381 até 3400 de um total de 80260

Houve a comprovação nos autos de que a servidora sofreu acidente de trabalho em decorrência da omissão da Prefeitura

Segundo o magistrado, está comprovado nos autos que a paciente precisa ser submetida ao transplante hepático com urgência

Para a Juíza, foi comprovado nos autos o dano material sofrido; Ocorrência de dano moral foi negada

Foi determinado, também, que o Município junte aos autos os documentos que comprovem o cumprimento de todas as medidas

Condenação que se mantém, no valor fixado na origem, por compatível com a ofensa apurada nos autos.

Resta comprovado nos autos que o adolescente foi o verdadeiro autor do disparo que culminou na morte da vítima

Segundo consta nos autos, o assalto foi no dia 17 de agosto de 2006, na Rua João Batista.

Agravo retido que se rejeita: os elementos constantes dos autos bastaram à formação do convencimento do juiz.

aplicação do fenômeno para o diretor do processo - quando então estaria o magistrado excepcionalmente

A busca pela verdade no processo penal brasileiro reflete um equilíbrio entre a verdade real e a

impõe, consoante dispõe o artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil.

Inicial que preenche os requisitos estabelecidos no artigo 41 do código de processo penal, ante a

. Especialista em Processo Penal pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR.

A ré ainda deverá comprovar nos autos, em trinta dias, o protocolo administrativo das medidas realizadas, sob pena de multa.

De acordo com os autos, o acusado confessou a autoria do crime, perante o juiz, afirmando legítima defesa.

Advogados que tiverem acesso aos autos de processos com decisão ainda não publicada serão tidos como intimados

Legítima defesa. tese a ser submetida ao conselho de sentença. Esteio nas provas dos autos. Decisão de pronúncia mantida.

Aplicação da média de mercado. Instrumento não juntado aos autos. Equiparação à ausência de pactuação. Capitalização. Contratação.

Questão decidida com base em fundamento constitucional e nas provas colhidas nos autos. Pensão devida pela morte dos pais.

Requerimento de habilitação de crédito nos autos do inventário. Concordância dos sucessores, com a respectiva homologação judicial.

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