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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 13:27

Justiça mantém funcionamento de posto de combustível

"com os dados trazidos ao autos, não se comprovou concretamente a presença de grave lesão à ordem
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 13:16

SDI-1 decide sobre regularidade de representação do Bradesco

De acordo com ministro, ?no caso dos autos, o instrumento de 2005 juntado por último não se submete
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 15:32

Câmara reconhece imunidade tributária de entidade

O magistrado observou que, de acordo com documentos acostados aos autos, o Sesc é reconhecido como
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 09:56

Admnistrativo. Contrato. Concessão de serviço de estação rodoviária.

entre as soluções encontradas pelo decisum embargado e o paradigma, o que não ocorreu na hipótese dos autos.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 09:57

Habeas Corpus. Estelionato. Prisão preventiva.

requisitos da prisão preventiva, delineados no art. 312 do CPP, o que, a sabendas, não vem de ser a hipótese dos autos.
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 10:48

STJ libera paciente que estava internado há 18 anos em hospital de custódia

Segundo os autos, o paciente foi condenado a cumprir medida de segurança pelo período mínimo de um
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00

Direito de imagem. Violação configurada. Indenização por dano moral deferida.

Revelando a prova autos ofensa grave ao direito de imagem dos trabalhadores, ante a existência de
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 16:19

Ecad perde direitos autorais ao não indicar composições executadas em baile

Segundo os autos, o ECAD alegou que, durante os cinco dias de bailes de carnaval de 1997, o clube
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 07:01

TJ condena homem que assaltou lotérica com arma de brinquedo em São José

De acordo com os autos, no dia 24 de junho de 2008, o acusado, com uma arma de brinquedo em mãos
Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 10:20

Palavra da vítima de crime sexual reforça condenação de acusado

autor, especialmente se corroborada em outros elementos dos autos, como descrição dos fatos e reconhecimento.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 15:27

Prefeitura do Vale pagará danos materiais por deixar lajotas soltas na rua

Segundo os autos, no dia 17 de maio de 2006, o rapaz trafegava com seu veículo pela rua Guabiruba
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 20:22

TJMT determina prosseguimento de ação penal

Consta dos autos que eles estão sendo acusados por terem praticado os delitos de lesão corporal
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00

Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Argüição que não faz patentes os aspectos omitidos no julgado. Impossibilidade.

julgador a outras peças dos autos. Incumbe ao recorrente fazer patentes, em sua insurreição, todas as situações que, no âmbito processual, motivam-no.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 11:15

Reincidência, armas e crack fazem TJ confirmar 7 anos de prisão ao réu

Segundo os autos, ele tentou esquivar-se de uma abordagem policial no trânsito e fugiu em sua
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00

Apelação Cível. Indenização por dano moral. Pretensão de majoração do dano moral.

Vistos, relatados e discutidos os autos desta Apelação Cível que tem como Apelantes LUCIANA LOPES
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00

Recurso da defesa. Crimes contra o patrimônio. Delitos de furto e roubo. Ambos na modalidade qualificada por concurso de agentes.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal n. 2008.067607-8, da comarca de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00

Ação de indenização. CELESC. Interrupção do fornecimento de energia elétrica. Perda da produção de hortaliças com uso de hidroponia.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n. 2009.000479-9, da comarca de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 03:00

Mandado de segurança. Constitucional. Tributário. 1. ISSQN sobre serviços de registros públicos, cartorários e notariais. Itens 21 e 21.1 da lista anexa à Lei Complementar nº 116/2003.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Reexame Necessário nº 289.334-5, 2ª Vara Cível, de
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 15:41

Pai é condenado por omissão após filho menor atropelar vítima

Contudo, no entendimento dos integrantes da câmara, a prova dos autos se apresenta suficiente para
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 20:28

Indenização para pais de motoqueiro morto em colisão frontal

Segundo os autos, Valeriano dirigia sua motocicleta quando teve sua mão de direção invadida por

Exibindo resultado de 4841 até 4860 de um total de 80266

"com os dados trazidos ao autos, não se comprovou concretamente a presença de grave lesão à ordem

De acordo com ministro, ?no caso dos autos, o instrumento de 2005 juntado por último não se submete

O magistrado observou que, de acordo com documentos acostados aos autos, o Sesc é reconhecido como

entre as soluções encontradas pelo decisum embargado e o paradigma, o que não ocorreu na hipótese dos autos.

requisitos da prisão preventiva, delineados no art. 312 do CPP, o que, a sabendas, não vem de ser a hipótese dos autos.

Segundo os autos, o paciente foi condenado a cumprir medida de segurança pelo período mínimo de um

Revelando a prova autos ofensa grave ao direito de imagem dos trabalhadores, ante a existência de

Segundo os autos, o ECAD alegou que, durante os cinco dias de bailes de carnaval de 1997, o clube

De acordo com os autos, no dia 24 de junho de 2008, o acusado, com uma arma de brinquedo em mãos

autor, especialmente se corroborada em outros elementos dos autos, como descrição dos fatos e reconhecimento.

Segundo os autos, no dia 17 de maio de 2006, o rapaz trafegava com seu veículo pela rua Guabiruba

Consta dos autos que eles estão sendo acusados por terem praticado os delitos de lesão corporal

julgador a outras peças dos autos. Incumbe ao recorrente fazer patentes, em sua insurreição, todas as situações que, no âmbito processual, motivam-no.

Segundo os autos, ele tentou esquivar-se de uma abordagem policial no trânsito e fugiu em sua

Vistos, relatados e discutidos os autos desta Apelação Cível que tem como Apelantes LUCIANA LOPES

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal n. 2008.067607-8, da comarca de

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n. 2009.000479-9, da comarca de

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Reexame Necessário nº 289.334-5, 2ª Vara Cível, de

Contudo, no entendimento dos integrantes da câmara, a prova dos autos se apresenta suficiente para

Segundo os autos, Valeriano dirigia sua motocicleta quando teve sua mão de direção invadida por

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